TJMS - 0801440-21.2024.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 16:27
Juntada de tipo de documento
-
22/01/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 09:14
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2025 16:21
Remetidos os Autos para destino.
-
17/01/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 21:12
Transitado em Julgado em data
-
11/09/2024 22:20
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0801440-21.2024.8.12.0010 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: Janaina Lima da Silva - Intimação da sentença de fls.15:"Posto isso, homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de dissolução consensual de união estável, ficando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Em consequência, fica decretada a dissolução da união estável do casal.
Expeça-se mandado para averbação da dissolução da união estável na respectiva escritura pública (p. 12/13).
Diante da presunção legal decorrente da declaração de hipossuficiência (CPC, art. 99, § 3º), defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor dos requerentes.
Registre-se e publique-se a presente sentença.
Desnecessária a intimação pessoal das partes.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Às providências." -
23/08/2024 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 09:47
Recebidos os autos
-
06/08/2024 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:47
Homologada a Transação
-
01/08/2024 20:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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