24/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
23/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:47

Autos entregues em carga ao Promotor
23/09/2025 13:41

Autos preparados para expedição
17/09/2025 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:01

Registro de Sentença
17/09/2025 14:01

Sentença Condenatória
10/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Alegações finais
09/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
03/09/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da defesa para apresentar memoriais no prazo legal.
02/09/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:50

Prazo em Curso
01/09/2025 11:46

Emissão da Relação
19/08/2025 15:40

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Alegações finais
10/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:39

Autos entregues em carga ao Promotor
31/07/2025 01:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 01:24

Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2025 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:13

Conclusos para despacho
18/07/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 17:12

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2025 17:12

Manifestação do Ministério Público
17/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:13

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 17:12

Emissão da Relação
16/07/2025 17:10

Documento Digitalizado
16/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:08

Processo Desarquivado
01/02/2025 04:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.
16/01/2025 16:40

Arquivado Provisoriamente
16/01/2025 16:38

Apensado ao processo numero do processo
05/12/2024 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 14:46

Prazo em Curso
29/10/2024 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
24/10/2024 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/08/2024 18:50

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0000159-38.2022.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Gerson Alcantara dos Santos - "I - Homologo a desistência na oitiva da testemunha.

II - Defiro o pedido defensivo de f. 119 e determino a instauração de incidente de insanidade mental a fim de ser o réu submetido a exame médico-legal, o que faço com fulcro no art. 149 do Código de Proceso Penal.

Distribua-se o referido incidente de forma apartada na forma do art. 153 do CP, trasladando cópia desta decisão ao feito.

Na sequência, torne-me o incidente concluso para as providências necesárias à realização do exame médico-legal.

No mais, determino a suspensão da presente ação penal nos moldes do art. 149, §2º, do CP.

Dê-se ciência às partes. Às providências."
22/08/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 10:35

Emissão da Relação
20/08/2024 14:44

Incidente Processual Instaurado
19/08/2024 15:43

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2024 15:43

Manifestação do Ministério Público
15/08/2024 12:07

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/08/2024 12:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/08/2024 14:52

Autos preparados para expedição
14/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:50

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:50

Autos entregues em carga ao Defensor
06/08/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 04:52:15, 1ª Vara.
06/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:58

Documento Digitalizado
12/07/2024 13:43

Documento Digitalizado
11/07/2024 15:56

Autos preparados para expedição
05/07/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:34

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:13

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2024 14:13

Manifestação do Ministério Público
01/07/2024 18:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:32

Autos entregues em carga ao Promotor
24/06/2024 12:32

Juntada de Ofício
21/06/2024 18:42

Juntada de Mandado
18/06/2024 18:01

Juntada de NULL
18/06/2024 18:00

Juntada de Mandado
14/06/2024 13:58

Juntada de NULL
14/06/2024 13:58

Juntada de NULL
21/05/2024 13:46

Documento Digitalizado
21/05/2024 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2024 18:19

Expedição de Ofício.
20/05/2024 18:19

Expedição de Mandado.
20/05/2024 18:19

Expedição de Mandado.
20/05/2024 16:41

Expedição em análise para assinatura
20/05/2024 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2024 13:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/05/2024 13:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/05/2024 10:25

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2024 10:25

Manifestação do Ministério Público
08/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:21

Autos entregues em carga ao Defensor
06/05/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 03:30:00, 1ª Vara.
06/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:45

Autos entregues em carga ao Promotor
29/04/2024 17:58

Juntada de NULL
16/04/2024 17:01

Documento Digitalizado
03/04/2024 15:42

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2024 15:42

Manifestação do Ministério Público
01/04/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
01/04/2024 13:35

Prazo em Curso
01/04/2024 13:35

Documento Digitalizado
28/03/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 14:56

Expedição de Ofício.
27/03/2024 14:56

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:56

Expedição de Mandado.
27/03/2024 13:02

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:01

Autos entregues em carga ao Promotor
27/03/2024 13:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/03/2024 13:00

Emissão da Relação
26/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 03:30:00, 1ª Vara.
25/03/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:22

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:41

Juntada de NULL
28/11/2023 16:41

Juntada de Mandado
31/10/2023 19:16

Prazo em Curso
31/10/2023 19:15

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:29

Expedição de Mandado.
30/10/2023 12:51

Expedição em análise para assinatura
30/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:45

Documento Digitalizado
30/10/2023 12:45

Documento Digitalizado
30/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:39

Evolução da Classe Processual
26/10/2023 09:49

Autos preparados para expedição
19/10/2023 14:10

Recebidos os autos do Ministério Público
19/10/2023 14:10

Manifestação do Ministério Público
18/10/2023 08:07

Autos preparados para expedição
18/10/2023 08:06

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:06

Autos entregues em carga ao Promotor
05/09/2023 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2023 16:28

Recebida a denúncia
01/09/2023 14:34

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/08/2023 15:04

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2023 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:40

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
17/05/2023 15:40

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:40

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
17/05/2023 15:40

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2022 17:05

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
17/02/2022 17:45

Apensado ao processo numero do processo
17/02/2022 17:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800420-14.2015.8.12.0041

Cicero Jorge Machado

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jorge Nizete dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0000672-06.2022.8.12.0041

Ministerio Publico Estadual

Gustavo Alexandre Correa Lourenco

Advogado: Rafael Pereira Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0801183-98.2023.8.12.0052

Banco Bradesco S/A

Afonso Henrique Montenegro Lima

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0001380-08.2012.8.12.0041

Ministerio Publico Estadual

Robert Godoi

Advogado: Jesy Lopes Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0001380-08.2012.8.12.0041

Ministerio Publico Estadual

Robert Godoi

Advogado: Jesy Lopes Peixoto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2025 11:50

Exibir Processo