29/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:29

Documento Digitalizado
29/08/2025 16:24

Documento Digitalizado
29/08/2025 16:20

Documento Digitalizado
07/08/2025 15:32

Prazo em Curso
07/08/2025 15:30

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 01:25

Prazo em Curso
28/07/2025 09:13

Autos preparados para expedição
28/07/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 21:40

Recebidos os autos do Ministério Público
24/07/2025 21:40

Manifestação do Ministério Público
24/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:28

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 14:28

Emissão da Relação
18/07/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:04

Registro de Sentença
18/07/2025 16:04

Cumprimento de ANPP
17/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:41

Recebidos os autos do Ministério Público
15/07/2025 12:41

Manifestação do Ministério Público
14/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:30

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:49

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:48

Documento Digitalizado
04/07/2025 17:44

Autos preparados para expedição
04/07/2025 17:42

Documento Digitalizado
04/07/2025 09:32

Autos preparados para expedição
04/07/2025 09:32

Prazo em Curso
03/07/2025 12:40

Recebidos os autos do Ministério Público
03/07/2025 12:40

Manifestação do Ministério Público
03/07/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:27

Autos entregues em carga ao Promotor
01/07/2025 15:27

Expedição em análise para assinatura
01/07/2025 15:26

Emissão da Relação
30/06/2025 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:37

Registro de Sentença
30/06/2025 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 07:38:44, 1ª Vara.
07/05/2025 17:33

Autos preparados para expedição
30/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 01:00:00, 1ª Vara.
30/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 04:48:44, 1ª Vara.
30/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:00:00, 1ª Vara.
30/04/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.
31/08/2024 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.
28/08/2024 18:51

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Pereira Lima (OAB 262151/SP), Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB 368300/SP), Mayara Christiane Lima Garcia (OAB 345102/SP), Fernando Cezar Silva Junior (OAB 392525/SP) Processo 0000672-06.2022.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gustavo Alexandre Correa Lourenço - Fica a defesa intimada para informar se aceita os termos do acordo de não persecusão apresentados pelo Ministério Público às f. 132.

Em, caso positivo, juntar a proposta devidamente assinada pelo beneficiado e o procurador, nos termos do despacho de f. 124.
22/08/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 12:15

Emissão da Relação
19/08/2024 15:40

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2024 15:40

Manifestação do Ministério Público
15/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:18

Autos entregues em carga ao Promotor
02/08/2024 15:44

Recebidos os autos do Ministério Público
02/08/2024 15:44

Manifestação do Ministério Público
30/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:00

Autos entregues em carga ao Promotor
22/07/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:44

Recebidos os autos do Ministério Público
14/06/2024 12:44

Manifestação do Ministério Público
12/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:44

Autos entregues em carga ao Promotor
10/06/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:17

Juntada de Carta precatória
10/05/2024 03:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.
09/04/2024 16:17

Prazo em Curso
09/04/2024 16:16

Documento Digitalizado
05/04/2024 17:16

Expedição de Ofício.
05/04/2024 15:45

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 17:01

Autos preparados para expedição
21/02/2024 04:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.
24/01/2024 14:32

Documento Digitalizado
17/01/2024 13:54

Prazo em Curso
17/01/2024 13:54

Documento Digitalizado
08/01/2024 15:06

Expedição de Carta precatória.
19/12/2023 18:30

Expedição em análise para assinatura
07/12/2023 10:59

Autos preparados para expedição
14/11/2023 18:15

Documento Digitalizado
14/11/2023 18:15

Juntada de NULL
06/10/2023 16:35

Prazo em Curso
06/10/2023 15:51

Expedição de Mandado.
05/10/2023 07:45

Expedição em análise para assinatura
05/10/2023 07:42

Documento Digitalizado
05/10/2023 07:35

Evolução da Classe Processual
23/08/2023 14:34

Autos preparados para expedição
23/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/08/2023 13:34

Redistribuição de Processo - Saída
19/07/2023 18:22

Autos preparados para expedição
13/07/2023 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2023 18:58

Recebida a denúncia
27/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:57

Documento Digitalizado
27/03/2023 16:49

Documento Digitalizado
22/03/2023 22:25

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
22/03/2023 22:25

Conclusos para decisão
22/03/2023 22:25

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
22/03/2023 22:25

Juntada de Petição de Denúncia
17/05/2022 13:44

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
16/05/2022 15:25

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2022 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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