24/04/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:54

Recebidos os autos
24/04/2025 12:54

Recebidos os autos
24/04/2025 08:09

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:21

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 05:24

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 05:04

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Tamara Marcondes Pereira (OAB 19582/MS) Processo 0803947-92.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdelino Magalhães Xavier Castelo - Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para o fim de julgar improcedente o pedido formulado pela parte autora.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, considerando a baixa complexidade e tempo transcorrido.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Providencie o levantamento integral dos honorários periciais em favor do perito, caso isso ainda não tenha sido realizado.

Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se.

P.R.I
28/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:45

Recebidos os autos
23/10/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Tamara Marcondes Pereira (OAB 19582/MS) Processo 0803947-92.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdelino Magalhães Xavier Castelo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 165/178, bem como acerca do laudo pericial juntado às fls. 152/161.
26/08/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
04/08/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:42

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 00:30

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 18:23

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
29/03/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:11

Recebidos os autos
11/03/2024 14:11

Determinada Requisição de Informações
08/03/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:42

Recebidos os autos
21/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:39

Recebidos os autos
14/12/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:28

Recebidos os autos
08/11/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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