24/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:09

Transitado em Julgado em "data"
08/04/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:01

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803947-92.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Valdelino Magalhães Xavier Castelo Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Perito: Alexandre Alves Guimarães EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - INSS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. 01.

Quando a matéria estiver suficientemente esclarecida, incabível seja determinada a realização de nova perícia. 02.

A ausência de incapacidade ou redução da capacidade laborativa impede a concessão do benefício acidentário.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803947-92.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valdelino Magalhães Xavier Castelo Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Perito: Alexandre Alves Guimarães Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:30

Não-Provimento
25/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:39

Inclusão em pauta
20/03/2025 11:54

Expedida/Certificada
20/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:52

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803947-92.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Valdelino Magalhães Xavier Castelo Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Perito: Alexandre Alves Guimarães Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 18:30

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 18:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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