TJMS - 0800224-47.2020.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 12:13
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 16:23
Remetidos os Autos para destino.
-
14/05/2025 20:42
Remetidos os Autos para destino.
-
14/05/2025 20:42
Remetidos os Autos para destino.
-
13/05/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 08:45
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 17:20
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2025 17:17
Transitado em Julgado em data
-
28/02/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 18:10
Recebidos os autos
-
24/02/2025 18:10
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 18:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/02/2025 11:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/02/2025 14:18
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:36
Juntada de tipo de documento
-
03/12/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 01:50
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 12:46
Juntada de tipo de documento
-
11/11/2024 16:21
Remetidos os Autos para destino.
-
06/11/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 09:18
Decorrido prazo de parte
-
06/11/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 17:23
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB 17984MS/) Processo 0800224-47.2020.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosângela Maria de Oliveira Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/08/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 18:37
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 18:07
Transitado em Julgado em data
-
01/04/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:23
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 11:59
Recebidos os autos
-
08/02/2024 13:34
Decisão ou Despacho
-
22/09/2023 10:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/09/2023 10:22
Decorrido prazo de parte
-
30/08/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 02:36
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 12:39
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 12:38
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2023 05:15
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2023 05:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/06/2023 05:14
Evolução da Classe Processual
-
20/06/2023 16:44
Recebidos os autos
-
20/06/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 12:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/06/2023 07:33
Processo Reativado
-
19/06/2023 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2023 09:39
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2023 09:05
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2023 09:05
Transitado em Julgado em data
-
23/01/2023 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2023 13:20
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 14:48
Homologada a Transação
-
10/11/2022 14:48
Recebidos os autos
-
10/11/2022 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2022 09:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2022 17:10
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2022 16:46
Recebidos os autos
-
25/10/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/08/2022 11:45
Remetidos os Autos para destino.
-
20/08/2022 07:07
Recebidos os autos
-
18/08/2022 08:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/08/2022 08:43
Decorrido prazo de parte
-
30/05/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2021 10:45
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 14:25
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2021 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2021 13:10
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 15:19
Recebidos os autos
-
09/08/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 13:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/08/2021 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2021 04:01
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 09:07
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 17:20
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 16:12
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2021 11:40
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 15:10
Recebidos os autos
-
21/04/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 14:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2021 16:16
Remetidos os Autos para destino.
-
19/02/2021 16:16
Remetidos os Autos para destino.
-
03/02/2021 14:45
Remetidos os Autos para destino.
-
14/09/2020 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2020 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/09/2020 11:27
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 12:20
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2020 14:58
Recebidos os autos
-
23/07/2020 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 18:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/07/2020 17:39
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2020 17:39
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2020 15:33
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
13/07/2020 14:46
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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