16/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 01:28

Decorrido prazo de parte
30/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:56

Recebidos os autos
18/06/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 12:56

Recebidos os autos
28/05/2025 12:56

Recebidos os autos
28/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:34

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 16:34

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Ronaldo Oliveira FRança (OAB 312140/SP), Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 0800083-15.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Aurelio Reis dos Santos - Réu: Banco BMG S.A - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
18/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Ronaldo Oliveira FRança (OAB 312140/SP), Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 0800083-15.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Aurelio Reis dos Santos - Réu: Banco BMG S.A - Isso posto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade de tais verbas, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Após, encaminhe-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).

Oportunamente, se nada mais for requerido, arquive-se.
09/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:27

Recebidos os autos
18/11/2024 19:27

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:27

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 18:22

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Ronaldo Oliveira FRança (OAB 312140/SP), Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 0800083-15.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Aurelio Reis dos Santos - Réu: Banco BMG S.A - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intimem-se.
23/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:07

Recebidos os autos
26/06/2024 08:46

Decisão ou Despacho
19/06/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024 14:32

de Conciliação
14/03/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 17:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:26

Recebidos os autos
17/01/2024 17:26

Tutela Provisória
17/01/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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