TJMS - 0802701-81.2022.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 09:00
Recebidos os autos
-
18/11/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802701-81.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flaviana Pereira Figueiredo - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 155, da qual transcrevo o seguinte tópico "Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95." -
04/11/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
-
04/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 09:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 09:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2024 00:57
Recebidos os autos
-
10/10/2024 00:57
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/10/2024 15:24
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
28/08/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802701-81.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flaviana Pereira Figueiredo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
21/08/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
-
21/08/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 06:20
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 06:20
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
-
15/02/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 11:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2024.
-
19/01/2024 12:00
Recebidos os autos
-
19/01/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
-
09/01/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 15:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/01/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 19:31
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 00:48
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 12:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/07/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 12:22
INCONSISTENTE
-
18/07/2023 12:21
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/07/2023 07:34
Recebidos os autos
-
17/07/2023 07:34
Determinada Requisição de Informações
-
14/07/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 14:09
Processo Reativado
-
14/07/2023 10:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
06/07/2023 07:15
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 07:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/05/2023 15:00
Recebidos os autos
-
30/05/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 02:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
-
19/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 10:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/05/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 21:13
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 21:13
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/01/2023 11:15
Recebidos os autos
-
03/01/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 08:12
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 08:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 09:45
Juntada de Petição de Réplica
-
30/11/2022 11:40
Recebidos os autos
-
23/11/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
-
22/11/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:45
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 08:16
Expedição de Carta.
-
04/10/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 08:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2022 16:38
Recebidos os autos
-
29/09/2022 16:38
Determinada Requisição de Informações
-
22/09/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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