TJMS - 0814922-97.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ARIANE LEMES MATOSO

OAB: 24603/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ARIANE LEMES MATOSO

OAB: 24603/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 15:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/08/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 13:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ariane Lemes Matoso (OAB 24603/MS) Processo 0814922-97.2023.8.12.0001 - Guarda de Família - Reqte: Melissa da Silva Rufino Marques Silveira - Réu: Valdir Gomes da Silva - Com efeito, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos de ação de regulamentação de guarda e pensão alimentícia, movida por Melisa da Silva Rufino Marques Silveira em face de Valdir Gomes da Silva – f. 8/93.

    Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, declaro extinto o proceso, o que faço com base no art. 487, II, b do CPC.

    Custas e honorários conforme acordado.

    Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita, restando, portanto, sobrestada a cobrança das custas, consoante prevê o art. 98, §3º do CPC.

    Sendo o caso, expeça-se mandado de averbação; carta de sentença; termo de guarda; e ofício ao empregador do alimentante.

    P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, decorido o prazo para eventual recurso do Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, dada a preclusão lógica da questão quanto as partes.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 20/08/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/08/2024 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/08/2024 11:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/08/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:26

    Homologada a Transação

  • 03/05/2024 08:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/04/2024 17:55

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 11:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2024 11:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2024 11:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/03/2024 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2024 04:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/02/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2023 16:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:51

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 14:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2023 16:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/06/2023 15:43

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 22/06/2023 15:42

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 07:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 08:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2023 16:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2023 16:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/04/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:14

    Recebidos os autos.

  • 26/04/2023 09:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 26/04/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 15:09

    Decisão ou Despacho

  • 29/03/2023 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/03/2023 14:50

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/03/2023 08:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/03/2023 08:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 08:28

    INCONSISTENTE

  • 22/03/2023 08:24

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 21/03/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 16:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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