TJMS - 0819256-43.2024.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

RICARDO OJEDA

CPF *15.***.*76-00

Advogados

JULIANO TANNUS

OAB: 10292/MS

Polo Passivo

Partes

CLEUDETE PEREIRA DE SOUZA OJEDA

CPF *43.***.*09-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 07:53

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:19

    Prazo em Curso

  • 20/07/2025 18:11

    Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

  • 18/07/2025 08:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/07/2025 08:26

    Emissão da Relação

  • 09/06/2025 11:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/06/2025 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 17:06

    Prazo em Curso

  • 24/02/2025 17:06

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2025 17:06

    Juntada de NULL

  • 13/02/2025 18:38

    Prazo em Curso

  • 12/02/2025 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 13:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS) Processo 0819256-43.2024.8.12.0001 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Exeqte: Ricardo Ojeda - Exectda: Cleudete Pereira de Souza Ojeda - Intimação da parte exequente acerca do teor do despacho de fl. 62: "Recebo o presente cumprimento de sentença de obrigação de fazer, pelo rito do art. 536 c/c art. 525, ambos do CPC.

    Anote-se a alteração da classe do feito no sistema SAJ.

    Intime-se a devedora, atentando-se ao previsto no artigo 513, §2º e 4º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a exigibilidade da obrigação definida no título judicial, in casu, "1- o imóvel descrito na alínea"a"será partilhado em 50% para cada cônjuge; o imóvel será colocado à venda, ficando ambos cônjuges responsáveis; estabelecem que o valor mínimo da venda é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e o prazo da venda é 2 (dois) anos". anote-se também que, transcorrido o prazo acima anotado, poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação (art. 525, CPC).

    Desde logo, com fundamento no artigo 212, § 2º, do CPC, autorizo a realização das diligências em dias e horários diversos daqueles previstos no caput do mesmo artigo, o que deverá constar expressamente do mandado, bem como autorizo as prerrogativas do artigo 252 do CPC. 4.

    Apresentada justificativa, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para se manifestar. 5.

    Apense-se aos autos n. 0830630-95.2020.8.12.0001.

    Por fim, defiro os benefícios de justiça gratuita."

  • 25/11/2024 23:35

    Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

  • 25/11/2024 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/11/2024 09:46

    Autos preparados para expedição

  • 22/11/2024 09:42

    Apensado ao processo numero do processo

  • 22/11/2024 09:41

    Emissão da Relação

  • 05/11/2024 10:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/11/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 17:41

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 14:19

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 17/09/2024 14:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/09/2024 08:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/09/2024 08:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.

  • 28/08/2024 05:56

    Prazo em Curso

  • 22/08/2024 12:23

    Prazo em Curso

  • 21/08/2024 12:57

    Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS) Processo 0819256-43.2024.8.12.0001 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Exeqte: Ricardo Ojeda - Exectda: Cleudete Pereira de Souza Ojeda - rata-se de Execução de Alimentos que, nos termos do CPC/2015, agora recebe tratamento de Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer(artigos 528 e seguintes, do CPC/2015), distribuído a este juízo em 25/03/2024.

    Nesa senda, verifica-se que os alimentos que ora se pretende executar, com pedido de prisão do executado, foram fixados em acordo e homologado por sentença proferida na Reclamação Pré-procesual no CEJUSC-CIJ (f.09/1), cujo cumprimento de sentença, de regra, de fato é de 'livre distribuição' entre as Varas de Família desta Capital.

    Todavia, nota-se que em face do referido acordo e sentença homologatória foi promovido também outro cumprimento de sentença, com pedido de prisão do executado, pelo não pagamento da obrigação alimentar, distribuído anteriormente à 4ª Vara de Família e Sucesões (autos n.0830630-95.2020 – distribuído em 18/09/2020, vide extrato em anexo).

    Asim, considerando tratar-se de dois procedimentos de "cumprimento de sentença" em face do mesmo julgado, incumbem tramitar no mesmo Juízo (como inclusive combinado em reunião dos magistrados tiulares das Varas de Família desta Capital).

    E como àquele foi distribuído com anterioridade, determino a remesa dos presentes autos ao Juízo da 4ª Vara de Família e Sucesões, prevento, no caso, para procesar e julgar também o presente feito (art.531, §2º, c/c 59 do CPC/2015).

    Int.

  • 20/08/2024 08:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/08/2024 09:16

    Emissão da Relação

  • 15/08/2024 19:21

    Juntada de Informações

  • 15/08/2024 19:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/08/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 18:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 05:54

    Prazo em Curso

  • 11/06/2024 21:38

    Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 08:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/06/2024 11:50

    Emissão da Relação

  • 03/05/2024 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/05/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:04

    Retificação de Classe Processual

  • 01/04/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 13:03

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/03/2024 16:31

    Informação do Sistema

  • 25/03/2024 16:31

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 25/03/2024 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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