02/06/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 18:56

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0803043-39.2023.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC - Diante do exposto, denego a segurança postulada.

Custas pelo impetrante, cuja exigibilidade, contudo, fica suspensa ante a gratuidade da justiça que lhe fora concedida.

Sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 25, da Lei n.º 12.016/2009, e da Súmula n.º 105, do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
13/12/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 21:02

Recebidos os autos
26/08/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Cardoso Lara (OAB 27144/MS) Processo 0803043-39.2023.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luis Cesar Almeida Silva - Diante do exposto, denego a segurança postulada.

Custas pelo impetrante, cuja exigibilidade, contudo, fica suspensa ante a gratuidade da justiça que lhe fora concedida.

Sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 25, da Lei n.º 12.016/2009, e da Súmula n.º 105, do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
22/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 23:46

Recebidos os autos
30/04/2024 23:46

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 23:46

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 15:52

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 18:06

Recebidos os autos
05/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 00:58

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2023 16:46

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 15:11

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 15:11

Juntada de tipo de documento
03/09/2023 01:11

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 22:31

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 18:25

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 18:24

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 14:15

Recebidos os autos
26/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:06

Recebidos os autos
25/07/2023 19:06

Tutela Provisória
24/07/2023 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 14:23

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 10:34

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 07:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/07/2023 07:52

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 22:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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