29/10/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:23

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0803044-24.2023.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Adriele Carneiro da Silva Monte - Imptdo: Municipio de Ponta Porã MS - Diante do exposto, denego a segurança postulada.

Custas pela impetrante, cuja exigibilidade, contudo, fica suspensa ante a gratuidade da justiça que lhe fora concedida.

Sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 25, da Lei n.º 12.016/2009, e da Súmula n.º 105, do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
26/08/2024 21:46

Recebidos os autos
26/08/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Cardoso Lara (OAB 27144/MS) Processo 0803044-24.2023.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Adriele Carneiro da Silva Monte - Diante do exposto, denego a segurança postulada.

Custas pela impetrante, cuja exigibilidade, contudo, fica suspensa ante a gratuidade da justiça que lhe fora concedida.

Sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 25, da Lei n.º 12.016/2009, e da Súmula n.º 105, do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
22/08/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 23:44

Recebidos os autos
30/04/2024 23:44

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 23:44

Julgado improcedente o pedido
17/11/2023 09:51

Conclusos para julgamento
06/10/2023 15:50

Juntada de Informações
02/10/2023 18:08

Recebidos os autos
02/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2023 16:46

Juntada de Informações
05/09/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 15:10

Juntada de Mandado
03/09/2023 01:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:34

Juntada de Mandado
08/08/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:53

Expedição de Mandado.
31/07/2023 16:53

Expedição de Mandado.
28/07/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:29

Recebidos os autos
26/07/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:01

Conclusos para despacho
26/07/2023 07:59

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:04

Recebidos os autos
25/07/2023 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 08:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/07/2023 08:00

Expedição de Certidão.
21/07/2023 08:00

INCONSISTENTE
20/07/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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