01/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:59

Registro de Sentença
01/09/2025 11:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/09/2025 11:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 11:58

Expedição de NULL.
01/09/2025 11:51

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:14

Prazo em Curso
24/04/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2025 03:03:55, Juizado Especial Adjunto.
16/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 13:06

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 13:03

Emissão da Relação
11/02/2025 13:22

Autos preparados para expedição
11/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/04/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
06/02/2025 10:12

Juntada de Pedido de Substabelecimento
28/01/2025 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/10/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 13:15

Expedição de Carta.
10/10/2024 09:49

Autos preparados para expedição
04/10/2024 20:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Possari (OAB 31607/BA) Processo 0801593-12.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro José de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/10/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 09:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 09:39

Emissão da Relação
01/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:26

Expedição de Carta.
01/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Possari (OAB 31607/BA) Processo 0801593-12.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro José de Souza - Vistos, etc. 1.

Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Pedro José de Souza em face de Banco BMG S.A., objetivando, em sede de tutela antecipada de urgência, que a parte requerida suspenda os descontos referentes ao empréstimo consignado indevido em sua conta corrente, a título de "BANCO BMG - RMC", alegando que não houve a solicitação do empréstimo referido.

Juntou documentos (fls. 17/41). É o relatório.

Decido. É cediço que para a concessão da tutela de urgência devem existir elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano (periculum in mora) ou risco ao resultado útil do processo (artigo 300, caput, do Código de Processo Civil), e desde que não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º).

Em análise aos autos, ausente a probabilidade do direito, eis que não comprovada a inexistência de relação jurídica entre as partes, ou a existência de ilicitude, até porque o feito necessita de dilação probatória, notadamente o crivo do contraditório.

Diante do exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. 2.

Inclua-se em pauta de audiência.

Cite-se. Às providências e intimações necessárias.
17/09/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 11:50

Emissão da Relação
02/09/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 18:01

Proferida decisão interlocutória
26/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:51

Juntada de Informações
22/08/2024 07:00

Prazo em Curso
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Possari (OAB 31607/BA) Processo 0801593-12.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro José de Souza - istos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos documento que demonstre a competência deste juízo, eis que o comprovante de endereço (fls. 27/28) diverge do documento apresentado em f. 35, que consta endereço na cidade de Riolândia-SP. 2. Às providências e intimações necesárias
21/08/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 06:49

Emissão da Relação
12/08/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 07:17

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:26

Autos preparados para expedição
24/07/2024 15:06

Informação do Sistema
24/07/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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