03/12/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Souza Raul (OAB 12706/MS) Processo 0869052-37.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Raquel de Figueredo Rocha - Intimação da parte inventariante para imprimir a carta de adjudicação expedida à fl. 145, bem como os documentos que a acompanham.
18/11/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:20

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:17

INCONSISTENTE
08/11/2024 13:15

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:47

Recebidos os autos
29/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Souza Raul (OAB 12706/MS) Processo 0869052-37.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Raquel de Figueredo Rocha - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Pedro de Figueiredo Rocha Barbosa Martins (fls. 99/101), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Diante da justificativa apresentada e documentos juntados f.123/128, CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
28/10/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:54

Recebidos os autos
24/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:52

Julgada procedente a impugnação à execução de
23/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento
04/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
03/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:06

Recebidos os autos
02/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:55

Recebidos os autos
23/09/2024 16:55

Decisão ou Despacho
04/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:29

Recebidos os autos
28/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Souza Raul (OAB 12706/MS) Processo 0869052-37.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Raquel de Figueredo Rocha -

Vistos.

Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual sobre o pedido de f.62/66 e demais documentos juntados.

Após, voltem conclusos para decisão.
20/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:16

Recebidos os autos
16/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:32

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:42

Juntada de Ofício
26/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:00

Recebidos os autos
24/04/2024 13:59

Decisão ou Despacho
23/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:28

Conclusos para despacho
15/04/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 03:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.
07/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 18:19

Recebidos os autos
16/02/2024 18:19

Determinada Requisição de Informações
08/01/2024 17:54

Juntada de Ofício
18/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:39

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:50

Realizado cálculo de custas
01/12/2023 10:50

Realizado cálculo de custas
01/12/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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