16/09/2025 02:52

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805581-59.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Maria Aparecida Vieira Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 12:56

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 12:56

Não-Provimento
11/09/2025 01:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:54

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:11

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:20

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:15

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 06:22

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
02/09/2025 01:10

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:10:00 local.
21/08/2025 17:23

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:23:28 local.
19/08/2025 13:15

Inclusão em Pauta
19/05/2025 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 13:36

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/04/2025 09:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/04/2025 07:19

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805581-59.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Maria Aparecida Vieira Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:06

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:40

Distribuído por sorteio
29/04/2025 13:38

Processo Cadastrado
29/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802022-47.2022.8.12.0024

Natalia Rosa de Lima Ferrari

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0833145-06.2020.8.12.0001

Josefa dos Santos Silva Medeiros

Jose Cosme Moraes Medeiros

Advogado: Salete Mariani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0801531-40.2022.8.12.0024

Vania Alves de Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0805581-59.2024.8.12.0018

Maria Aparecida Vieira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Beatriz da Silva Pimenta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0811797-51.2024.8.12.0110

R.r Nepomuceno Eireli-ME

Giovana Oliveira da Silva

Advogado: Nathalia Piroli Alves Gadbem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 15:41

Exibir Processo