29/04/2025 10:34

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:34

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Beatriz da Silva Pimenta (OAB 27426/MS) Processo 0805581-59.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).
07/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:27

Recebidos os autos
03/04/2025 16:27

Decisão ou Despacho
03/04/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:09

Decorrido prazo de parte
04/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Beatriz da Silva Pimenta (OAB 27426/MS) Processo 0805581-59.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte recorrida intimada para se manifestar nos autos, nos prazo de 5 dias.
28/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 16:33

Realizado cálculo de custas
08/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Beatriz da Silva Pimenta (OAB 27426/MS) Processo 0805581-59.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial,com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
05/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:55

Recebidos os autos
04/02/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:55

Homologada a Transação
04/02/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:49

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 16:05

de Conciliação
24/01/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 21:47

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:01

de Conciliação
13/12/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz da Silva Pimenta (OAB 27426/MS) Processo 0805581-59.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 13/12/2024, às 13:30horas.

Nada mais.
22/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 16:21

Recebidos os autos
19/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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