11/09/2025 08:23

Certidão
11/09/2025 08:23

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 08:20

Transitado em Julgado em "data"
03/09/2025 10:19

Prazo em Curso
03/09/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802059-92.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Thiago de Campos Pereira Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago de Campos Pereira Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elena Pereira Moraes (Espólio) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Gustavo de Souza Pereira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Os autos já foram julgados conforme acórdão de fls. 308/311.

Diante disso, ao cartório para que proceda a devolução dos autos à origem.

Cumpra-se.
02/09/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 07:30

Conclusos para decisão
29/08/2025 07:03

Juntada de AR - Resultado Negativo
26/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:08

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/08/2025 06:08

Certidão
18/08/2025 06:08

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/08/2025 06:08

Certidão
07/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/08/2025 10:35

Prazo em Curso
07/08/2025 10:35

Certidão
07/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 10:34

Certidão
07/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 10:34

Expedição de Ofício.
07/08/2025 10:34

Expedição de Ofício.
07/08/2025 03:14

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802059-92.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Thiago de Campos Pereira Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago de Campos Pereira Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elena Pereira Moraes (Espólio) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Gustavo de Souza Pereira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/08/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 15:32

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:32

Provimento em Parte
15/07/2025 17:16

Incluído em pauta para 15/07/2025 05:16:50 local.
09/06/2025 03:34

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
09/06/2025 03:34

Certidão
02/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:40

Certidão
26/05/2025 08:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/05/2025 04:19

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/05/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802059-92.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Thiago de Campos Pereira Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago de Campos Pereira Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elena Pereira Moraes (Espólio) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Gustavo de Souza Pereira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/05/2025 12:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:02

Remessa à Imprensa Oficial
23/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:35

Distribuído por sorteio
23/05/2025 07:31

Processo Cadastrado
23/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811797-51.2024.8.12.0110

R.r Nepomuceno Eireli-ME

Giovana Oliveira da Silva

Advogado: Nathalia Piroli Alves Gadbem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0805581-59.2024.8.12.0018

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Maria Aparecida Vieira

Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800953-77.2022.8.12.0024

Marcos Antonio Nogueira

Ipamat - Instituto de Previdencia do Mun...

Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800953-77.2022.8.12.0024

Marcos Antonio Nogueira

Ipamat - Instituto de Previdencia do Mun...

Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0802059-92.2022.8.12.0018

Thiago de Campos Pereira

Elena Pereira Moraes

Advogado: Jorge Fernando Freitas Wianey

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2022 09:55

Exibir Processo