27/03/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Susane Louise Fernandes Prado (OAB 14840/MS), Antonio Gomes do Vale (OAB 17706/MS), Fabio Luis Martins Fernandes (OAB 20270/MS) Processo 0805155-74.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Arminda Dias Gomes - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - SENTENÇA Cuida-se de ação ajuizada por Arminda Dias Gomes contra Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

As partes firmaram acordo acerca do objeto da demanda.

DECIDO.

Quando se trata de direitos disponíveis, a lei confere aos litigantes plenos poderes para sobre eles transigirem, da forma que melhor lhes convir.

Sobre isso, o próprio CPC concede ampla autonomia às partes para a composição de seus próprios interesse.

Portanto, atendidos os pressupostos necessários, quais sejam, capacidade das partes, disponibilidade do direito e inexistência de vedação legal, não há óbice para a homologação do acordo apresentado.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (f. 406-407 ).

Por consequência, resolvo o mérito do processo, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma do ajuste.1 O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal diante da incidência do instituto da preclusão lógica.

Certifique-se.

Desde já restam autorizados eventuais levantamentos necessários para o cumprimento do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
26/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:42

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:32

Recebidos os autos
25/03/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:32

Homologada a Transação
18/03/2025 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0805155-74.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte devedora acerca de todo o teor da decisão interlocutória de fls. 401, que em sua parte dispositiva assim determinou: 'Intime-se a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, consoante pedido de f. 391.

Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa e honorários de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.°, do Código de Processo Civil'.
19/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:48

Evolução da Classe Processual
28/11/2024 19:19

Recebidos os autos
28/11/2024 19:19

Decisão ou Despacho
27/11/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
24/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:25

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:49

Recebidos os autos
17/10/2024 12:49

Recebidos os autos
17/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
22/08/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:07

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 11:07

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 11:40

Recebidos os autos
01/05/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
01/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 11:40

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:23

Recebidos os autos
27/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 15:51

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
26/12/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:41

Decorrido prazo de parte
04/12/2023 11:47

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:35

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 13:50

Recebidos os autos
23/11/2023 13:50

Decisão ou Despacho
05/04/2023 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:04

Recebidos os autos
09/03/2023 18:04

Decisão ou Despacho
29/12/2022 02:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2022 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:38

Recebidos os autos
03/10/2022 13:38

Decisão ou Despacho
22/07/2022 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2022 11:21

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 10:21

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 21:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:55

Recebidos os autos
20/06/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:16

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 21:42

Recebidos os autos
14/02/2022 21:42

Decisão ou Despacho
15/12/2021 04:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:35

Juntada de Petição de tipo
12/11/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:33

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 14:07

Expedição de tipo de documento.
02/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 14:13

Recebidos os autos
27/05/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2021 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 19:42

Juntada de Petição de tipo
14/05/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 15:48

Juntada de Petição de tipo
06/05/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 17:55

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 13:29

Expedição de tipo de documento.
30/03/2021 13:29

Expedição de tipo de documento.
30/03/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2021 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2021 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 14:42

Recebidos os autos
15/03/2021 14:42

Decisão ou Despacho
19/01/2021 06:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
23/12/2020 11:15

Juntada de Petição de tipo
03/12/2020 19:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 16:35

Expedição de tipo de documento.
23/10/2020 12:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2020 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2020 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2020 07:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 09:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 13:37

Recebidos os autos
16/10/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 21:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2020 11:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 11:44

Decorrido prazo de parte
27/07/2020 14:33

Juntada de Petição de tipo
23/07/2020 10:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2020 09:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 08:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 10:34

Juntada de Petição de tipo
13/07/2020 19:25

Juntada de Petição de tipo
09/07/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 17:06

Expedição de tipo de documento.
26/06/2020 13:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2020 07:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 10:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 15:06

Recebidos os autos
23/06/2020 15:06

Decisão ou Despacho
29/05/2020 01:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2020 09:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2020 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 17:39

Decorrido prazo de parte
08/11/2019 17:06

Juntada de Petição de tipo
06/11/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2019 07:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 15:19

Recebidos os autos
22/10/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2019 16:11

Juntada de Petição de tipo
29/07/2019 10:45

Juntada de Petição de tipo
24/07/2019 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2019 07:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 14:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 10:02

Juntada de Petição de tipo
26/06/2019 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2019 07:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 17:46

Juntada de Petição de tipo
15/05/2019 15:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 13:09

de Conciliação
02/04/2019 16:57

Juntada de Petição de tipo
14/03/2019 07:13

Juntada de tipo de documento
14/03/2019 07:13

Juntada de tipo de documento
13/03/2019 15:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 15:20

Juntada de tipo de documento
13/03/2019 15:20

Juntada de tipo de documento
22/02/2019 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2019 16:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 16:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 14:50

Expedição de tipo de documento.
22/02/2019 14:50

Expedição de tipo de documento.
22/02/2019 14:50

Expedição de tipo de documento.
22/02/2019 14:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 14:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 12:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 12:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2019 18:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2019 18:55

Expedição de tipo de documento.
21/02/2019 18:55

de Instrução e Julgamento
21/02/2019 15:54

Recebidos os autos
21/02/2019 15:54

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2019 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2019 08:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 08:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 07:45

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/02/2019 07:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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