TJMS - 0908137-93.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:17
Expedição de Ofício.
-
05/10/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 11:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 03:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.
-
22/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 10:44
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Alan Arruda Vigabriel (OAB 19358/MS) Processo 0908137-93.2024.8.12.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Réu: Nicolas Magalhaes Maram Lima - Intima-se a Defesa acerca da sentença de fls. 124/125: "Decido.
Considerando que o acusado cumpriu integralmente o acordo, julgo extinta a punibildade, com fulcro no art. 28-A, IV, §13, CP." -
20/08/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:12
Recebidos os autos
-
06/08/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/07/2024 14:06
Recebidos os autos
-
16/07/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:06
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
15/07/2024 14:35
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 13:28
Recebidos os autos
-
02/07/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 21:23
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 21:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/06/2024 21:13
Processo Desarquivado
-
21/06/2024 21:24
Arquivado Provisoramente
-
21/06/2024 21:20
Processo Desarquivado
-
04/06/2024 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 11:00
Arquivado Provisoramente
-
21/05/2024 10:53
Processo Desarquivado
-
02/05/2024 07:28
Arquivado Provisoramente
-
02/05/2024 07:23
Processo Desarquivado
-
30/04/2024 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 09:51
Arquivado Provisoramente
-
08/04/2024 15:50
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 07:12
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 07:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/04/2024 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 13:41
Recebidos os autos
-
15/03/2024 13:41
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
12/03/2024 17:45
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 17:29
Recebidos os autos
-
12/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 17:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2024 15:11
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 07:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
20/02/2024 07:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 07:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 07:25
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 07:25
INCONSISTENTE
-
17/02/2024 07:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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