12/05/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Carlos da Silva Zandonadi (OAB 112719/PR) Processo 0025796-14.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Gustavo Barros Heiderich - Intima-se a defesa do compromissário quanto ao teor da manifestação ministerial de fl. 292/293, para que esclareça, no prazo de 5 dias, quantas parcelas efetivamente pagou, juntando todos os comprovantes nos autos, bem como para que, doravante, deposite os valores na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme constado no acordo.
25/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:18

Recebidos os autos
21/03/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 16:35

Recebidos os autos
24/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 20:35

Recebidos os autos
07/11/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:17

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 19:14

Recebidos os autos
19/09/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:45

Recebidos os autos
17/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Carlos da Silva Zandonadi (OAB 112719/PR) Processo 0025796-14.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: A Apurar - Despacho fls. 160: Vistos, etc.

Ante a manifestação ministerial de fls. 13/16, designo audiência para o dia 30/08/2024, às 16:20 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4 do art. 28-A do Código de Proceso Penal.

Intime-se pesoalmente o investigado/compromisário para comparecer ao ato, acompanhado de seu defensor.

Intime-se a defesa do investigado. Às providências.
20/08/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:48

Recebidos os autos
20/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:24

Recebidos os autos
19/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 18:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 17:14

Recebidos os autos
31/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 12:54

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 15:37

Recebidos os autos
24/07/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:44

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 16:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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