08/04/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 03:35

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:57

Recebidos os autos
06/02/2025 12:57

Recebidos os autos
06/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:43

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 13:43

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
12/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0832155-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Paulo de Sousa Tabosa - Réu: Banco Pan S.A. - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, em relação ao pedido de consignação em pagamento, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito (CPC, artigo 485, IV).

A seguir, quanto ao pleito revisional, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita à parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas.

No mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial (artigo 487, inciso I CPC), condenando-se a parte autora, em razão da sucumbência, a arcar com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

No entanto, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da Justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
20/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:44

Recebidos os autos
16/08/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:44

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 15:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 15:33

de Conciliação
22/04/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 06:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2024 06:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:36

de Conciliação
11/07/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 12:33

de Instrução e Julgamento
11/07/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:24

Recebidos os autos
22/06/2023 12:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/06/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 09:46

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2023 09:46

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2023 09:22

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023 07:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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