12/09/2025 21:01

Recebidos os autos do Ministério Público
12/09/2025 21:01

Manifestação do Ministério Público
05/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:29

Autos entregues em carga ao Promotor
01/09/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:42

Registro de Sentença
01/09/2025 16:42

Cumprimento de ANPP
25/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
21/08/2025 01:25

Autos preparados para expedição
20/08/2025 21:40

Manifestação do Ministério Público
05/08/2025 10:47

Autos preparados para expedição
31/07/2025 16:00

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2025 16:00

Manifestação do Ministério Público
15/07/2025 02:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 02:47

Autos entregues em carga ao Promotor
10/07/2025 01:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
07/07/2025 02:46

Prazo em Curso
02/07/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 17:31

Emissão da Relação
30/06/2025 17:23

Documento Digitalizado
30/06/2025 15:59

Processo Desarquivado
29/05/2025 15:47

Arquivado Provisoriamente
29/05/2025 15:47

Processo Desarquivado
31/03/2025 14:39

Arquivado Provisoriamente
28/03/2025 12:17

Juntada de NULL
26/03/2025 13:32

Prazo em Curso
24/03/2025 06:53

Autos preparados para expedição
22/03/2025 06:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
17/03/2025 07:15

Prazo em Curso
06/03/2025 15:45

Recebidos os autos do Ministério Público
06/03/2025 15:45

Manifestação do Ministério Público
03/03/2025 00:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:36

Autos entregues em carga ao Promotor
21/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:45

Autos entregues em carga ao Promotor
19/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:14

Expedição de Mandado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vantuir Antonio Grasseli (OAB 13483/MS) Processo 0900177-41.2024.8.12.0016 - Inquérito Policial - Investigado: Eli Cleiton Viana - Intimação da Defesa para que junte os comprovantes de pagamento, a fim de comprovar o cumprimento da prestação pecuniária, ou apresente justificativa para o não cumprimento das condições pactuadas no acordo de não persecução penal.
18/02/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 08:48

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 08:47

Emissão da Relação
14/02/2025 15:08

Autos preparados para expedição
14/02/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:26

Recebidos os autos do Ministério Público
06/02/2025 17:26

Manifestação do Ministério Público
03/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:17

Autos entregues em carga ao Promotor
03/02/2025 17:14

Documento Digitalizado
03/02/2025 17:13

Processo Desarquivado
02/12/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 13:28

Arquivado Provisoriamente
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vantuir Antonio Grasseli (OAB 13483/MS) Processo 0900177-41.2024.8.12.0016 - Inquérito Policial - Investigado: Eli Cleiton Viana - Intimação das guias expedidas nas fls. 79-85.
29/10/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 13:47

Emissão da Relação
28/10/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 13:19

Processo Desarquivado
25/10/2024 13:43

Arquivado Provisoriamente
24/10/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 03:40:01, 1ª Vara.
30/08/2024 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024 16:35

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2024 16:35

Manifestação do Ministério Público
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vantuir Antonio Grasseli (OAB 13483/MS) Processo 0900177-41.2024.8.12.0016 - Inquérito Policial - Investigado: Eli Cleiton Viana - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fl. 68." I – Designo audiência para avaliação do acordo de não persecução penal para o dia 24.10.2024, às 15:40 horas; I – Intime-se o autor do fato, por meio do seu advogado, para presença ao ato.

Ciência ao MPE e à Defesa.

A presença do MPE é facultativa; II – Se apresentado algum arquivo eletrônico a respeito da confisão extrajudicial, importe-se ao SAJ.

IV - Encarte-se a peça ministerial, acerca do ANPP no início dos autos com a consequente renumeração do feito."."
22/08/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 14:09

Emissão da Relação
21/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:06

Autos entregues em carga ao Promotor
06/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 03:40:00, 1ª Vara.
02/08/2024 16:16

Autos preparados para expedição
31/07/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:29

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:29

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
12/07/2024 16:29

Manifestação do Ministério Público
27/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:06

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 15:04

Documento Digitalizado
21/05/2024 08:22

Apensado ao processo numero do processo
21/05/2024 08:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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