02/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801305-19.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Douglas Gonçalves da Silva Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da causa, cobrança sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça.
07/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 16:48

Não-Provimento
02/04/2025 17:20

Inclusão em pauta
06/02/2025 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 18:09

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 18:09

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 18:09

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 18:09

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 18:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 18:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801305-19.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Douglas Gonçalves da Silva Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada dos últimos três meses e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 03:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/01/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801305-19.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Douglas Gonçalves da Silva Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 16:20

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2025 16:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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