11/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:34

Recebidos os autos
05/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:46

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 15:42

Recebidos os autos
02/06/2025 15:42

Recebidos os autos
10/01/2025 10:19

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 10:19

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0801305-19.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Gonçalves da Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Fica intimada a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018)
10/12/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:43

Recebidos os autos
09/12/2024 07:43

Decisão ou Despacho
26/11/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 20:38

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0801305-19.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Gonçalves da Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONFIRMAR a tutela de urgência, e no mérito, DETERMINAR que a parte requerida, em 10 (dez) dias, exclua o mencionado perfil/conta ou restabeleça o acesso à parte requerente, sob pena de medidas indutivas e coercitivas; · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao autor, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
04/11/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:56

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 17:08

Recebidos os autos
01/11/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:08

Homologada a Transação
01/11/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:55

Apensado ao processo numero do processo
25/10/2024 15:16

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 13:24

de Conciliação
25/10/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:47

de Conciliação
09/10/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0801305-19.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Gonçalves da Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 09/10/2024, às 16:30horas.

Nada mais.
21/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:17

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 13:25

de Instrução e Julgamento
20/07/2023 10:34

Decorrido prazo de parte
28/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 18:06

de Instrução e Julgamento
09/03/2023 17:32

Recebidos os autos
09/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800440-30.2022.8.12.0018

Rodocenter Pecas e Servicos LTDA - ME

Adiel Bruno Rezende de Almeida

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0000159-38.1993.8.12.0014

Espolio de Luiz Scharnovski Wosniak

Agropecuaria Vista Alegre LTDA

Advogado: Nely Ratier Placencia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/1993 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801496-98.2022.8.12.0018

Marcio Jesus de Andrade

Robson de Jesus

Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0000577-62.2019.8.12.0014

Dimensao Comercio Agricola LTDA

Elio Beccegato

Advogado: Jorge da Silva Meira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2019 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0801305-19.2023.8.12.0018

Douglas Goncalves da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Gabriel Carvalho Diogo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2025 16:20

Exibir Processo