TJMS - 0815664-52.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Gomes Facanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:57
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2025 16:57
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
08/05/2025 07:20
Certidão de Publicação - DJE
-
08/05/2025 00:01
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815664-52.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Gislene de Souza Macedo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/05/2025 07:36
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/05/2025 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/05/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 11:58
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
09/03/2025 01:27
Certidão
-
26/02/2025 12:23
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
26/02/2025 12:12
Certidão
-
26/02/2025 12:12
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
-
26/02/2025 05:44
Certidão de Publicação - DJE
-
26/02/2025 00:01
Publicação
-
26/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815664-52.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Gislene de Souza Macedo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
25/02/2025 07:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
24/02/2025 17:41
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 16:30
Distribuído por sorteio
-
24/02/2025 16:27
Processo Cadastrado
-
24/02/2025 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815666-22.2024.8.12.0110
Jean Claudia de Sousa Pereira
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 10:40
Processo nº 0805833-96.2023.8.12.0018
Roseli Alves da Maia
Municipio de Paranaiba
Advogado: Beatriz da Silva Pimenta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2023 12:53
Processo nº 0800704-65.2022.8.12.0012
Milton Pereira Coutinho
Jose Carlos de Souza
Advogado: Jose Andre Rocha de Moraes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2024 19:04
Processo nº 0815664-52.2024.8.12.0110
Gislene de Souza Macedo
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 10:25
Processo nº 0800704-65.2022.8.12.0012
Maria Dulce Rosar
Jose Carlos de Souza
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/04/2022 17:00