20/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800095-32.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Izolita Antonia Moreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor apresentação de suas contrarrazões.
16/09/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 06:31

Juntada de Ofício
31/08/2024 00:15

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800095-32.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Izolita Antonia Moreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, a implementar o benefício da Aposentadoria por Idade em nome da parte autora, o que faço com fundamento nos artigos 48, 142 e 143 da Lei 8.213/91 e legislação posterior.

Ressalto, por oportuno, que os valores são devidos desde a data da DER, devendo ocorrer o pagamento das parcelas vencidas em quota única, corrigidos monetariamente, observados os critérios do art. 41-A da Lei 8.213/91 e legislação posterior, incidindo juros moratórios fixados no percentual de 6% ao ano, devidos a partir da citação válida (art. 405 do C.C. e STJ - Sum. 204).

Declaro tais valores como de natureza alimentícia, permitindo, para efeitos de liquidação, a utilização do art. 100 da C.F. e, no que couber, do art. 130 da Lei 8.213/91.
22/08/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 19:03

Juntada de Petição de Apelação
22/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:12

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:29

Recebidos os autos
13/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 10:24

Conclusos para julgamento
11/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:04

Conclusos para julgamento
03/07/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 04:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:27

Expedição de Mandado.
18/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:32

Recebidos os autos
17/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 04:30:00, 1ª Vara.
17/04/2024 10:00

Conclusos para decisão
13/04/2024 01:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2024.
08/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 02:05

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 06:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:28

Recebidos os autos
21/03/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:34

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 01:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/02/2024.
23/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:57

Expedição de Carta.
02/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:52

Recebidos os autos
26/01/2024 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 07:42

Conclusos para despacho
26/01/2024 07:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:40

INCONSISTENTE
26/01/2024 07:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:39

INCONSISTENTE
24/01/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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