TJMS - 0801030-79.2023.8.12.0015

1ª instância - Miranda - 2ª Vara

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA DE OLIVEIRA LEMOS

CPF *27.***.*78-49

Advogados

JOSE PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB: 425286/SP

CPF *16.***.*22-24

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB: 272040/SP

CPF *35.***.*25-07

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOANA RODRIGUES DO VALE

CPF *59.***.*07-00

PREANICE MARIANO MIRANDA

CPF *47.***.*51-68

ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO

CPF *08.***.*30-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 14:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/08/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 13:59

    Transitado em Julgado em data

  • 28/08/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:35

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

  • 28/11/2024 18:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 28/11/2024 18:47

    Documento Digitalizado

  • 26/11/2024 06:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

  • 25/10/2024 02:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/09/2024 16:20

    Prazo em Curso

  • 23/09/2024 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:41

    Prazo em Curso

  • 13/09/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 18:16

    Juntada de Petição de Apelação

  • 30/08/2024 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 18:29

    Prazo em Curso

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801030-79.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena de Oliveira Lemos - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV e §3º, do Código de Proceso Civil, JULGO, sem resolução do mérito, EXTINTA a presente Ação de Aposentadoria por Idade Rural intentada por MARIA HELENA DE OLIVEIRA LEMOS em face do Instiuto Nacional do Seguro Social-INSS, em decorência da carência de presuposto de constiuição e desenvolvimento válido do proceso.

  • 21/08/2024 20:27

    Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 17:15

    Emissão da Relação

  • 20/08/2024 16:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/08/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 16:38

    Registro de Sentença

  • 20/08/2024 16:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2024 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 14:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 02:35:34, 2ª Vara.

  • 20/08/2024 14:23

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 20/08/2024 14:13

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 20/08/2024 14:01

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 03/06/2024 17:29

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 28/05/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 16:07

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 18/05/2024 01:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

  • 18/05/2024 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 12:38

    Prazo em Curso

  • 09/05/2024 20:25

    Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 15:24

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 09/05/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/05/2024 17:48

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 08/05/2024 13:53

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 08/05/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 13:48

    Emissão da Relação

  • 08/05/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 12:03

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 02:00:00, 2ª Vara.

  • 08/05/2024 08:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/05/2024 08:57

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 11/01/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 15:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/12/2023 15:43

    Manifestação do Ministério Público

  • 30/11/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 13:36

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 30/11/2023 01:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

  • 13/11/2023 11:02

    Prazo em Curso

  • 16/10/2023 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 13:53

    Autos preparados para expedição

  • 04/10/2023 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 17:33

    Prazo em Curso

  • 27/09/2023 20:25

    Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2023 14:16

    Emissão da Relação

  • 25/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/09/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 20:21

    Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/09/2023 17:22

    Autos preparados para expedição

  • 11/09/2023 17:21

    Emissão da Relação

  • 24/08/2023 18:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/08/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

  • 20/07/2023 02:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/07/2023 19:03

    Prazo em Curso

  • 02/07/2023 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 20:26

    Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/06/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:04

    Expedição de Carta.

  • 22/06/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:58

    Autos preparados para expedição

  • 22/06/2023 15:58

    Emissão da Relação

  • 14/06/2023 17:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/06/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 19:59

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 19:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/06/2023 17:05

    Informação do Sistema

  • 02/06/2023 17:05

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 02/06/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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