06/06/2025 10:22

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:22

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0818970-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ângela Cristina Oliveira Rodrigues - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
21/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:43

Recebidos os autos
06/05/2025 15:33

Decisão ou Despacho
05/05/2025 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:40

Homologada a Transação
31/03/2025 17:40

Recebidos os autos
31/03/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 12:55

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0818970-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ângela Cristina Oliveira Rodrigues - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
29/01/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0818970-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ângela Cristina Oliveira Rodrigues - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação da sentença de fls. 170/173 - Juiz Leigo: Posto isto, nos termos do artigo 487, I do CPC, com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de declarar inexistente o débito discutido nos presentes autos, no importe de R$ 803,91 (Oitocentos e Três Reais e Noventa e Um centavos) e que ensejou a negativação do nome da Autora, bem como para condenar a ré a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), cujo valor deverá incidir juros de mora, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice IPCA, a contar da data da sentença.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
15/01/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:50

Recebidos os autos
13/12/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 16:49

Homologada a Transação
06/12/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:10

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 14:47

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:13

de Conciliação
17/09/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0818970-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ângela Cristina Oliveira Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/08/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 18:50

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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