30/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:21

INCONSISTENTE
16/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802895-90.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Três Lagoas Apelante: Reginaldo Oliveira do Nascimento Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - INSS - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Aausênciadeincapacidadelaborativa impede a concessão de benefício acidentário.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/09/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802895-90.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Três Lagoas Apelante: Reginaldo Oliveira do Nascimento Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Julgamento Virtual Iniciado
11/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/08/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802895-90.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Três Lagoas Apelante: Reginaldo Oliveira do Nascimento Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio
16/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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