TJMS - 0803975-31.2021.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 09:26
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 07:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2024 07:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 06:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 20:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803975-31.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
21/08/2024 20:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 08:51
Recebidos os autos
-
19/04/2024 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/04/2024 00:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 10:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:26
Recebidos os autos
-
01/03/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/02/2024 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 06:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 20:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 20:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 17:08
Recebidos os autos
-
06/06/2023 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 00:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 04:50
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 20:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 08:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/05/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 18:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/06/2022 04:47
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 20:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2022 12:35
Recebidos os autos
-
31/05/2022 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2022 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2022 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/05/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 10:29
Recebidos os autos
-
30/05/2022 10:29
Decisão ou Despacho
-
21/01/2022 18:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/01/2022 15:35
Recebidos os autos
-
21/01/2022 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2022 18:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 18:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 18:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/01/2022 17:08
Recebidos os autos
-
20/01/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2022 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/01/2022 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2022 16:37
INCONSISTENTE
-
07/12/2021 20:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/12/2021 20:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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