17/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 14:16

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 13:03

Recebidos os autos
02/06/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
31/05/2025 00:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Paula Rossa Lagos (OAB 95809/PR) Processo 0800999-51.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clicie de Oliveira Matos de Campos - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 12:38

Recebidos os autos
02/04/2025 12:38

Recebidos os autos
08/11/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 01:26

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Paula Rossa Lagos (OAB 95809/PR) Processo 0800999-51.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clicie de Oliveira Matos de Campos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de fls. 314/321, em 15 (quinze) dias.
09/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Paula Rossa Lagos (OAB 95809/PR) Processo 0800999-51.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clicie de Oliveira Matos de Campos - Sentença de f. 303-304: "(...) ACOLHE-SE, portanto, os presentes aclaratórios para o fim de sanar o erro material da sentença, cuja fundamentação à f. 280 passa a ter a seguinte redação: [...] de rigor para efeito de aposentadoria especial computar o período de 13/07/2004 a 03/07/2020 (f. 69-112) prestado pela autora, professora efetiva, em função de assessoramento pedagógico, em biblioteca de estabelecimento de educação básica, durante a condição de readaptação provisória.

No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Publique-se e retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

Intimem-se."
21/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:37

Recebidos os autos
20/08/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 10:56

Decorrido prazo de parte
21/12/2023 22:34

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 00:35

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 08:04

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:23

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 02:07

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 15:48

Recebidos os autos
20/10/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:43

Recebidos os autos
15/08/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
09/12/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 16:23

Recebidos os autos
17/11/2022 16:23

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 14:27

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 14:27

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2022 14:05

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 01:17

Decorrido prazo de parte
03/10/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 17:40

de Instrução e Julgamento
26/09/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 14:01

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 13:05

Recebidos os autos
26/09/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:46

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:24

Juntada de tipo de documento
06/09/2022 13:24

Juntada de tipo de documento
24/08/2022 07:06

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 23:18

Juntada de tipo de documento
22/07/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 17:57

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:36

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 17:51

Juntada de tipo de documento
18/06/2022 17:25

Juntada de tipo de documento
08/06/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 18:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:59

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 10:59

de Instrução e Julgamento
26/05/2022 13:12

Recebidos os autos
26/05/2022 12:00

Decisão ou Despacho
24/08/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2021 05:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/07/2021 11:51

Recebidos os autos
23/07/2021 11:51

Juntada de Petição de tipo
16/07/2021 05:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 05:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2021 05:55

Expedição de tipo de documento.
15/07/2021 05:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2021 05:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 15:35

Juntada de Petição de tipo
24/06/2021 06:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 10:47

Decorrido prazo de parte
08/06/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 18:40

Recebidos os autos
07/06/2021 18:40

Recebidos os autos
07/06/2021 18:40

Juntada de Petição de tipo
03/05/2021 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2021 10:47

Expedição de tipo de documento.
03/05/2021 09:30

Expedição de tipo de documento.
03/05/2021 09:29

Expedição de tipo de documento.
03/05/2021 09:24

Expedição de tipo de documento.
03/05/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 20:03

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 18:54

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 18:54

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 18:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2021 18:53

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 18:53

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 18:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 18:50

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 18:45

Apensado ao processo numero do processo
30/04/2021 16:46

Recebidos os autos
30/04/2021 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2021 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2021 02:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 02:17

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 18:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/03/2021 18:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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