17/09/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:50

Conclusos para decisão
16/09/2025 16:49

Evolução da Classe Processual
16/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2025 06:49

Prazo em Curso
16/09/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 13:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 08:31

Emissão da Relação
10/09/2025 08:30

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 15:38

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 15:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/03/2025 10:54

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 10:53

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 18:25

Recebidos os autos
21/03/2025 18:25

Decisão ou Despacho
13/12/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 09:42

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rezende Batista (OAB 12387/MS), Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB 26221A/MS), Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB 26357A/MS) Processo 0801191-79.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Rezende Batista, Rodrigo Rezende Batista - Réu: Concessionária das Rodovias do Leste Ms S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Portanto, os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos e no mérito, nego-lhe provimento. À apreciação do MM.

Juiz (íza) de Direito deste Juizado, nos termos art. 45, da Lei 1.071/90 e do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Cassilândia, 27 de novembro de 2024.

Camila de Arruda Amaral Juiz Leigo (assinado por certificação digital) ", bem como de sua homologação.
02/12/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:22

Recebidos os autos
02/12/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:21

Homologada a Transação
02/12/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:14

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rezende Batista (OAB 12387/MS) Processo 0801191-79.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Rezende Batista, Rodrigo Rezende Batista - Réu: Concessionária das Rodovias do Leste Ms S.a. - Intima-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, querendo manifeste-se acerca do embargos de declaração.
31/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rezende Batista (OAB 12387/MS), Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB 26221A/MS), Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB 26357A/MS) Processo 0801191-79.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Rezende Batista, Rodrigo Rezende Batista - Réu: Concessionária das Rodovias do Leste Ms S.a. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: a) condenar a requerida ao pagamento dos danos materiais ao autor, no valor R$8.703,00 (oito mil setecentos e três reais), conforme o orçamento de menor valor apresentado nos autos, acrescido de correção monetária calculada com base no IGPM a contar da data do acidente (02/03/2024), bem como de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. b) indefiro o pedido de fornecimento de veículo reserva, uma vez que não hám comprovação nos autos do tempo previsto para o conserto e, a empresa escolhida do orçamento de fl. 49, é a cidade de Cassilândia-MS, domicílio do autor c) Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. *** Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
22/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:29

Recebidos os autos
15/10/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:29

Homologada a Transação
15/10/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 19:05

Recebidos os autos
01/10/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:17

de Conciliação
17/09/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rezende Batista (OAB 12387/MS) Processo 0801191-79.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Rezende Batista, Rodrigo Rezende Batista - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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