21/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 23:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:26

Recebidos os autos
15/07/2025 18:26

Outras Decisões
25/06/2025 19:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:28

Recebidos os autos
26/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0808527-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely de Oliveira Ramos - Réu: Banco do Brasil S/A - Para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pelo Réu (fls. 191/261), concedo à Autora o prazo de quinze (15) dias.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
07/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:49

Recebidos os autos
30/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 16:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2025 16:10

de Conciliação
04/04/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 16:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:36

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:12

Recebidos os autos
10/02/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS) Processo 0808527-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely de Oliveira Ramos - Réu: Banco do Brasil S/A - Ciente quanto ao teor do ofício retro, comunicando sobre o recebimento do Agravo de Instrumento nº 1418623-83.2024.8.12.0000 com duplo efeito (fls. 110/116).

Independente da prévia manifestação da parte adversa, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

No mais, diante da concessão do efeito suspensivo, aguarde-se pelo julgamento do referido recurso pelo juízo ad quem e/ou ulterior determinação em sentido contrário.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
19/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:15

Recebidos os autos
13/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 13:58

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 16:11

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS) Processo 0808527-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely de Oliveira Ramos - Réu: Banco do Brasil S/A - In casu, a Autora, representada por advogado particular (fls. 11) e qualificada como "aposentada" (fls. 01), ao ser instada pelo juízo (fls. 52), juntou cópias de suas declarações de imposto de renda, apresentadas à Receita Federal, exercícios 2022, 2023 e 2024 (fls. 57/91), de onde se extrai que ela possui recursos para efetuar o recolhimento das custas do processo, na medida em que detém patrimônio composto por bens e direitos que totalizam o montante de R$ 674.156,37 (fls. 9); circunstância incompatível com a realidade das pessoas com parcos recursos econômicos.

Aliás, a Autora informou ter, além do imóvel, dois veículos (fls.100) e depósitos em contas bancárias de sua titularidade o qual alcança o valor superior a R$ 26.000,00 (fls.85/86).

Na verdade, o que se tem são indícios concretos de que a condição econômica da Autora não é precária, como alude, e que possui renda e patrimônio para arcar com o pagamento das verbas judicias sem prejuízo de sua própria subsistência e/ou de sua família.

Mesmo que o deferimento da gratuidade de justiça não esteja vinculado à representação pela Defensoria Pública ou por outro procurador dativo, o fato da Autora litigar mediante a assistência de advogado particular, aliado à situação já abordada acima, principalmente de ela possuir dinheiro em contas bancárias e patrimônio composto por bens e direitos cujos valores somados resultam em aproximadamente R$ 674.156,37, são indicativos de que reúne, sim, recursos financeiros, não só para pagamento dos honorários advocatícios, como também das custas do processo.

Com efeito, a concessão da gratuidade da justiça não pode ocorrer indiscriminadamente, sob pena de desvirtuamento do instituto e oneração indevida do Estado.

A referida benesse só comporta deferimento aos efetivamente hipossuficientes, cenário não constatável na hipótese dos autos.

Nestes termos, nego à Autora o benefício da assistência judiciária e concedo-lhe o prazo de quinze (15) dias para que comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
08/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:44

Recebidos os autos
18/09/2024 16:44

Gratuidade da Justiça
13/09/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS) Processo 0808527-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely de Oliveira Ramos - Réu: Banco do Brasil S/A - A despeito da documentação já carreada pela Autora, como forma de extirpar definitivamente qualquer dúvida do juízo sobre sua alegada hipossuficiência financeira, faculto-lhe a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos:- i) de suas declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal, nos últimos três (03) anos; ou, no caso de estar isenta de apresenta-las, colacione a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) em seu nome e CPF na base daquele órgão; ii) das certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome; iii) das contas de energia e água de sua(s) residência(s), pertinentes ao consumo dos últimos três (03) meses; e, iii) dos extratos de seu(s) benefício(s) previdenciário(s) contendo a natureza e o valor de seus proventos, percebidos nos últimos seis (06) meses.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da benesse da gratuidade judiciária.

Intime-se.

A seu tempo, retornem.
22/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:37

Recebidos os autos
12/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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