23/07/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:11

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 13:09

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 13:09

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:33

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 13:20

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 17:32

Recebidos os autos
03/04/2025 17:32

Decisão ou Despacho
07/02/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 13:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025 13:21

de Conciliação
31/01/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0848112-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Micaela Lucas da Silva - Vistos, etc.

Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.

Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
09/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:29

Recebidos os autos
07/01/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 10:53

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0848112-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Micaela Lucas da Silva - Intimação do autor acerca da audiência de conciliação designada para o dia 07/02/2025, às 13;00hrs, a ser realizada no CIJUS, na rua 07 de setembro, 174, Centro, Campo Grande-MS
22/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0848112-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Micaela Lucas da Silva - Réu: Banco C6 S.A. - Forte nessas razões, CONCEDO a tutela de urgência vindicada e delibero o seguinte: I - DETERMINO que intime-se o requerido BANCO C6 S.A. para suspender o contrato de número 010120950061 e os descontos a ele relacionados sobre o valor do benefício previdenciário da autora, o que deverá ser cumprido no prazo de cinco (5) dias.

II - FIXO MULTA DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o caso de descumprimento da medida, cujo valor poderá ser revisto em caso de não cumprimento, sem prejuízo da aplicações de outras medidas que viabilizem o cumprimento da tutela concedida.

DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.

Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Defiro as benesses da gratuidade judiciária conforme requerido (CPC 98 e seguintes). 7 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
17/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 16:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 16:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 16:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:25

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:16

Recebidos os autos
14/10/2024 18:16

Tutela Provisória
14/10/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0848112-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Micaela Lucas da Silva - Vistos, etc.

Esclareça a parte autora, no prazo de quinze dias, qual dos empréstimos constantes do extrato de fl. 28 entende indevido, uma vez que não foi identificado na exordial o valor exato do desconto mensal que considera ilegítimo, sendo imprescindível tal identificação, considerando que o histórico de créditos indica uma série de consignados.

No mais, tendo em vista que a requerente alega já ter ocorrido 20 descontos indevidos em seu benefício, e considerando que trouxe apenas o comprovante de histórico de créditos do INSS referente ao mês de julho de 2024, intime-se a demandante para, no mesmo prazo de quinze dias, anexar o histórico completo dos referidos créditos.

Com o decurso do prazo, com ou sem cumprimento da decisão, conclusos na fila de medidas urgentes. Às providências.
20/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:36

Recebidos os autos
16/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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