03/07/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:28

Recebidos os autos
09/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:18

Recebidos os autos
17/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361BA/), David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA), Victor Valente dos Santos Reis (OAB 39557/BA) Processo 0800005-30.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Martha Cristina Freita Gomes - I - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

II - Caso seja infrutífera a busca de valores via Sisbajud, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Às providências.
21/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361BA/), David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA), Victor Valente dos Santos Reis (OAB 39557/BA) Processo 0800005-30.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Martha Cristina Freita Gomes - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
14/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:04

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0800005-30.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Hurb Tecnologies Sa - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 13:19

Evolução da Classe Processual
17/10/2024 18:59

Recebidos os autos
17/10/2024 18:59

Determinada Requisição de Informações
16/09/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 13:23

Processo Reativado
13/09/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 14:26

Transitado em Julgado em data
22/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361BA/), David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA), Victor Valente dos Santos Reis (OAB 39557/BA), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0800005-30.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martha Cristina Freita Gomes - Reqdo: Hurb Tecnologies Sa - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...]

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, afasto a preliminar aviada, confirmo a tutela de fls. 49-50 e no mérito julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Martha Cristina Freita Gomes em desfavor o Hurb Technologies S.A., para o fim: a- Condenar o requerido a devolução dos valores pagos pelo pacote de viagem no valor de R$1.996,80 (um mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), acrescidas de juros e correção monetária, conforme Súmula 54/STJ, desde desembolso de cada parcela. b- Condenar o requerido ao pagamento de à título de danos morais no valor de R$ 3.993,60 (três mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e IGPM da data do arbitramento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. [...].
21/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:48

Homologada a Transação
20/08/2024 15:48

Recebidos os autos
20/08/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:35

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:46

de Conciliação
04/03/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
03/03/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 17:29

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 17:22

Recebidos os autos
15/01/2024 17:22

Tutela Provisória
15/01/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
07/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 09:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846202-86.2023.8.12.0001

Banco Bradesco S.A.

Pedro Nunes Barbosa

Advogado: Natalia Feitosa Beltrao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0846202-86.2023.8.12.0001

Pedro Nunes Barbosa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Gustavo Feitosa Beltrao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0804603-27.2024.8.12.0101

Maria Simone dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Thaise Assumpcao Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0857763-10.2023.8.12.0001

Wagner Cavalcante Cherman

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0817499-75.2024.8.12.0110

Mara Salete Cavalheiro Zambra

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2024 17:11

Exibir Processo