16/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:38

Transitado em Julgado em "data"
23/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804512-34.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Arnaldo de Oliveira Baptista Advogado: Alam Dias Gomes (OAB: 29179/MS) Advogada: Thaise Assumpção Matos (OAB: 24850/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Vistos etc.

O Recorrente, informou que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo expressamente a desistência da ação (f.261/262).

Diante da manifestação expressa, e não havendo óbice legal, homologo o pedido de desistência formulado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos legais.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.
18/06/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 15:21

Homologada a Desistência do Recurso
16/06/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 17:26

Gratuidade da Justiça
06/06/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 11:37

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 11:37

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804512-34.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Arnaldo de Oliveira Baptista Advogado: Alam Dias Gomes (OAB: 29179/MS) Advogada: Thaise Assumpção Matos (OAB: 24850/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Destarte, intime-se o (a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, tais como: a) Comprovante do valor mensal recebido a título de aposentadoria; b) Declaração de Imposto de Renda (último exercício fiscal), se houver; c) Extratos bancários atualizados (últimos três meses); d) Outros documentos que entender pertinentes.

O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de gratuidade e, por consequência, na deserção do recurso, com a consequente condenação nas custas e honorários sucumbenciais, nos termos do Enunciado 122 do FONAJE.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime(m)-se.
28/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/05/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804512-34.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Arnaldo de Oliveira Baptista Advogado: Alam Dias Gomes (OAB: 29179/MS) Advogada: Thaise Assumpção Matos (OAB: 24850/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:40

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 11:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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