21/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:15

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 15:38

Recebidos os autos
16/07/2025 15:38

Recebidos os autos
22/05/2025 06:59

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 06:59

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0804512-34.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arnaldo de Oliveira Baptista - Reqdo: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Decisão de fls. 242: "Recebo o recurso (fls. 221/241) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:59

Recebidos os autos
28/04/2025 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:53

Homologada a Transação
14/03/2025 08:53

Recebidos os autos
14/03/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 14:09

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:51

Apensado ao processo numero do processo
22/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:12

de Conciliação
04/10/2024 14:24

de Conciliação
04/10/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:31

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 13:30

Recebidos os autos
27/08/2024 13:30

Tutela Provisória
26/08/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0804512-34.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arnaldo de Oliveira Baptista - Intimação do despacho de dfls. 106: "Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para o fim de atribuir correto valor à causa, que deve corresponder à soma dos valores atribuídos aos pedidos finais.

Saliente-se que o valor da causa em ação declaratória de inexistência de débito equivale ao benefício econômico pretendido, caso seja reconhecido o direito da parte, ou seja, o próprio valor da dívida.

No mesmo prazo, deverá a parte requerente acostar aos autos cópia do extrato referente ao consumo dos últimos 12 (doze) meses."
21/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:51

Recebidos os autos
19/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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