16/12/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:35

Expedição de Ofício.
12/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS) Processo 0810188-33.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Moreira Perícias e Consultorias de Engenharia - Intimação da parte autora da Sentença retro: "...Por fim, cumpre mencionar que, conforme prevê o art. 51, parágrafo 1°, da Lei n. 9.099/90, "A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes".

Portanto, analisando os pressupostos processuais de validade, pode-se dizer, de fato, que o herdeiro de uma das partes executadas, JOSÉ LORENZO BIGOLIN NOGUEIRA, trata-se de pessoa incapaz, carecendo de capacidade para estar em juízo, ressaltando-se, novamente, que, acerca dos pressupostos processuais, não há preclusão para o juiz, a quem é lícito, em qualquer tempo e grau de jurisdição, examiná-los, motivo pelo qual declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, IV, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, porque indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito, oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
25/10/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:21

Recebidos os autos
22/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:21

Indeferida a petição inicial
02/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:12

Recebidos os autos
04/09/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:39

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.
20/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS) Processo 0810188-33.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Moreira Perícias e Consultorias de Engenharia - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
19/08/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:41

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:41

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 10:27

Recebidos os autos
30/05/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:08

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 11:02

Recebidos os autos
12/05/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:55

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:39

INCONSISTENTE
03/05/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811992-36.2024.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2024 02:40

Exibir Processo

Processo nº 0847723-32.2024.8.12.0001

Isabelly Vitoria Santos Rosa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eder Inacio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0811984-59.2024.8.12.0110

Sandra Alma Boabaid Amado ME

Mariana de Oliveira Ramires

Advogado: Ana Lidia Olivieri de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0801194-93.2023.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Marcela Kruszcako Albuquerque

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0811252-78.2024.8.12.0110

Marilena Marcia Helmich

Mario Estevao Pereira

Advogado: Douglas de Oliveira Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 15:55

Exibir Processo