01/10/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:43

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0808859-19.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Doralina Garcia - HOMOLOGO, pois, a desistência da ação executiva - f. 37 - para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015.

Em consequência, com fundamento na combinação dos arts. 485, VIII, 513, 771, parágrafo único e 775, todos do mesmo codex, declaro extinto o processo.

Custas pelo desistente (CPC/15, art 90), que ficam sobrestadas na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, da Processual Civil - f. 06 -.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
06/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:18

Recebidos os autos
05/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:18

Extinto o processo por desistência
04/09/2024 15:50

Conclusos para julgamento
29/08/2024 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0808859-19.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Doralina Garcia - Por primeiro, sobre a duplicidade com o feito 0808710-91.2022 diga a requerente. Às providências.
21/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:43

Recebidos os autos
20/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/08/2024 16:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/08/2024 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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