TJMS - 0808858-34.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 17:46
Arquivado Definitivamente
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01/10/2024 17:44
Transitado em Julgado em #{data}
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16/09/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
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09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0808858-34.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elena Flores Fernandes - HOMOLOGO, pois, a desistência da ação executiva - f. 41 - para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015.
Em consequência, com fundamento na combinação dos arts. 485, VIII, 513, 771, parágrafo único e 775, todos do mesmo codex, declaro extinto o processo.
Custas pelo desistente (CPC/15, art 90), que ficam sobrestadas na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, da Processual Civil - f. 06 -.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
06/09/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 14:18
Recebidos os autos
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05/09/2024 14:18
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 14:18
Extinto o processo por desistência
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04/09/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 08:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/08/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0808858-34.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elena Flores Fernandes - Por primeiro, sobre a duplicidade com o feito 0804592-72.2022 diga a requerente. Às providências. -
21/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 16:42
Recebidos os autos
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20/08/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 13:09
Conclusos para despacho
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19/08/2024 12:56
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
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18/08/2024 16:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/08/2024 16:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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