31/01/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 07:57

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 21:07

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 21:06

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:31

Recebidos os autos
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: edinei correa martins (OAB 11462B/MS), Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB 22624/MS), Vanessa Pereira Sátimo (OAB 25187/MS) Processo 0801101-82.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Airton Gomes, Helena Cicera Gomes - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente as pretensões formuladas por Airton Gomes e Helena Cicera Gomes em face da requerida AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, ambos qualificados nos autos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, IV, do CPC, considerando o trabalho desenvolvido pelos procuradores do requerido, entretanto, suspendo a exigibilidade da cobrança, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade da justiça concedida às f. 109-118.
20/08/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:18

Recebidos os autos
09/08/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:03

Decorrido prazo de parte
09/02/2024 01:03

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:16

de Instrução e Julgamento
29/11/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 14:27

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:49

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 13:17

de Instrução e Julgamento
12/09/2023 14:17

Recebidos os autos
12/09/2023 14:17

Decisão de Saneamento e Organização
03/08/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 16:27

Decorrido prazo de parte
05/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:02

Recebidos os autos
19/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 20:25

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:54

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 19:37

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:06

Recebidos os autos
02/03/2023 14:06

Decisão ou Despacho
15/02/2023 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 02:46

Decorrido prazo de parte
06/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 03:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:17

Recebidos os autos
18/08/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:57

Juntada de Petição de tipo
10/08/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:08

Recebidos os autos
28/07/2022 15:08

Gratuidade da Justiça
21/07/2022 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2022 10:40

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:41

Juntada de Petição de tipo
30/06/2022 14:09

Recebidos os autos
30/06/2022 14:09

Decisão ou Despacho
29/06/2022 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/06/2022 06:55

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2022 06:52

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2022 06:52

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2022 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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