12/09/2025 06:19

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
12/09/2025 06:19

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/09/2025 06:19

Certidão
12/09/2025 06:13

Certidão
05/09/2025 14:35

Certidão
05/09/2025 14:35

Recurso Eletrônico Baixado
05/09/2025 09:37

Transitado em Julgado em "data"
03/09/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811271-57.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Fernando Cezar de Oliveira Advogado: Souza, Ferreira, Mattos & Novaes – Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)

Vistos.

Homologo a desistência do presente recurso apresentada pelo agravante na petição de f. 219/220, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.

Após as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.

Intimem-se.
02/09/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 19:40

Certidão
01/09/2025 19:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/09/2025 17:51

Certidão
01/09/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:56

Negação de Seguimento
15/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:06

Prazo em Curso
12/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811271-57.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Fernando Cezar de Oliveira Advogado: Souza, Ferreira, Mattos & Novaes – Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Portanto, como no caso em tela a questão amolda-se ao art. 99, § 5º, do CPC, intime-se o patrono da parte autora para que proceda ao recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intimem-se.
08/08/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 00:33

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811271-57.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Fernando Cezar de Oliveira Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2025.
05/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:55

Distribuído por sorteio
05/08/2025 11:51

Processo Cadastrado
05/08/2025 09:05

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
31/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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