TJMS - 0836467-92.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 15:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/02/2025 18:08
Remetidos os Autos para destino.
-
10/02/2025 18:08
Remetidos os Autos para destino.
-
13/11/2024 19:25
Recebidos os autos
-
13/11/2024 19:25
Declarada incompetência
-
03/10/2024 18:10
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0836467-92.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem do Município de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. -
27/09/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/09/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2024 01:48
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0836467-92.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem do Município de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul - 1 - Considerando tratar-se de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva em que a parte autora - SINTE/PMCG -substitui seus servidores, e que por serem diversos, poderá causar suspeita de repetição de ação, e assim, possibilitar a constatação de eventual litispendência, proceda a escrivania o cadastro nos registros de autuação e distribuição destes autos no SAJ de todos os servidores beneficiados e arrolados na f. 11 da inicial, na condição de terceiros interessados. 2 - Feito isto, considerando que os substituídos carecem de recursos financeiros suficientes para custearem o processo, conforme demonstrativos de pagamento juntados à inicial, ficam dispensados do recolhimento das custas. 3 - Intime-se a parte executada, pessoalmente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à obrigação de implementar na folha de pagamento dos substituídos, o adicional de insalubridade, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada, inicialmente, a 30 dias multa.
Intime-se. -
19/08/2024 23:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/08/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:45
Recebidos os autos
-
05/08/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 12:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/06/2024 11:10
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
21/06/2024 11:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 11:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/06/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 09:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812404-71.2022.8.12.0001
Estrela 10 Comercio Eletronico Eireli - ...
Superintendente de Administracao Tributa...
Advogado: Aline Junckes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2022 13:35
Processo nº 0805183-68.2021.8.12.0002
Maria Jose Alves de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayra Ribeiro Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2025 05:31
Processo nº 0805183-68.2021.8.12.0002
Maria Jose Alves de Jesus
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Mayra Ribeiro Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2021 09:31
Processo nº 0800321-51.2022.8.12.0024
Martins &Amp; Oliveira Eletrodomesticos LTDA...
Paulo Lelis de Campos
Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2022 09:20
Processo nº 0046782-28.2018.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Mario Jose Aguilera
Advogado: Mauro Abrao Siufi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/12/2018 13:33