07/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:33

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 11:24

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP) Processo 0807018-23.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.381,61
12/03/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 19:05

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:29

Recebidos os autos
11/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 12:20

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 13:21

Recebidos os autos
26/02/2025 13:21

Recebidos os autos
26/11/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:20

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 12:20

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0807018-23.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gorette Magalhães - Réu: Banco Bradesco S/A - Abra-se vista a(o) Apelante para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso adesivo no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §2º, CPC).

Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf.

Art. 1010, §3º, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo retornem.
21/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:12

Recebidos os autos
08/10/2024 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:44

Recebidos os autos
16/09/2024 14:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/09/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0807018-23.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gorette Magalhães - Réu: Banco Bradesco S/A - Sent. fls. 294/303:"ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para: i) reconhecer a ilegalidade e a abusividade da contratação e cobrança da tarifa bancária "Cesta B expresso4", desde a data da contratação; ii) condenar o Réu a restituir à Autora, os valores por ela pagos a esse título, corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE desde a data de cada desconto, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; iii) frente à sucumbência recíproca, condeno Autora, na forma do artigo 98, §3º, do CPC, e Réu, na proporção de 30% e 70%, respectivamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atribuído à causa, de acordo com a natureza e a simplicidade da causa, o trabalho e o tempo despendidos pelos advogados para seu patrocínio (cf. artigo 85, §2º, CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias." Sent. fls. 309/310:"Neste termos, altero de ofício, o item "ii" da parte dispositiva da sentença de fls. 294/303, para que passe a constar a seguinte redação: "ii) condenar o Réu a restituir à Autora, os valores por ela pagos a esse título, corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data de cada desconto, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação;" Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
13/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 15:59

Recebidos os autos
05/09/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 02:31

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0807018-23.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gorette Magalhães - Réu: Banco Bradesco S/A - Avoquei os autos ao constatar o equívoco perpetrado na parte dispositiva da sentença de fls. 294/303.

Isso porque, a Lei nº 14.905/2024 entrou em vigor na data de sua publicação exclusivamente no que diz respeito à nova redação do artigo 406, § 2º, do Código Civil; e, nos demais casos, passará a viger em sessenta (60) dias após a sua publicação, isto é, a partir de 30/agosto próximo.

Dito isso, manifestem-se as partes, querendo, sobre o erro material, no prazo de cinco (5) dias.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
21/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:24

Recebidos os autos
01/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:54

Recebidos os autos
17/07/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
29/06/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
24/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:04

Recebidos os autos
29/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:11

Recebidos os autos
19/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 13:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2024 13:29

de Conciliação
23/02/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:13

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 12:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 12:33

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 18:20

Recebidos os autos
26/10/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 16:35

Recebidos os autos
14/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:30

Recebidos os autos
06/07/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800041-94.2024.8.12.0029

Jairo Goncalves Rodrigues

Albertina Antonia de Souza

Advogado: Jairo Goncalves Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0801475-46.2018.8.12.0024

Marchiori &Amp; Pereira LTDA EPP

Sonia de Fatima Crivelaro

Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2018 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0855881-13.2023.8.12.0001

Monica Goncalves de Oliveira

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0805157-02.2023.8.12.0002

Neide Lucio de Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0807018-23.2023.8.12.0002

Banco Bradesco S.A.

Maria Gorette Magalhaes

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 15:45

Exibir Processo