TJMS - 0836475-69.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 15:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/02/2025 18:09
Remetidos os Autos para destino.
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10/02/2025 18:09
Remetidos os Autos para destino.
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29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0836475-69.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem do Município de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul - Remetam-se os presentes autos à Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, nos termos do Provimento n. 662/2024. Às providências.
Intime-se. -
28/11/2024 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 17:26
Recebidos os autos
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25/11/2024 17:26
Declarada incompetência
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03/10/2024 18:06
Juntada de Petição de tipo
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01/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0836475-69.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem do Município de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 709-715. -
27/09/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
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27/09/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2024 01:49
Expedição de tipo de documento.
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05/09/2024 12:13
Expedição de tipo de documento.
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05/09/2024 12:12
Expedição de tipo de documento.
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20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0836475-69.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem do Município de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul - 1 - Considerando tratar-se de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva em que a parte autora - SINTE/PMCG -substitui seus servidores, e que por serem diversos, poderá causar suspeita de repetição de ação, e assim, possibilitar a constatação de eventual litispendência, proceda a escrivania o cadastro nos registros de autuação e distribuição destes autos no SAJ de todos os servidores beneficiados e arrolados na f. 11 da inicial, na condição de terceiros interessados. 2 - Feito isto, considerando que os substituídos carecem de recursos financeiros suficientes para custearem o processo, conforme demonstrativos de pagamento juntados à inicial, ficam dispensados do recolhimento das custas. 3 - Intime-se a parte executada, pessoalmente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à obrigação de implementar na folha de pagamento dos substituídos, o adicional de insalubridade, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada, inicialmente, a 30 dias multa.
Intime-se. -
19/08/2024 23:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/08/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 09:42
Recebidos os autos
-
05/08/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 12:54
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/06/2024 11:15
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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21/06/2024 11:15
Expedição de tipo de documento.
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21/06/2024 11:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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21/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 09:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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