09/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 03:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0801730-91.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosangela Luiza da Silva Santos - Intimação do r. despacho de fl. 91: Vistos, etc. 1.

Cumpra-se a decisão de fls. 64/67, remetendo o feito à Justiça Federal. 2. Às providências e intimações necessárias.
02/10/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:43

Recebidos os autos
27/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:17

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Mandado
23/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0801730-91.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosangela Luiza da Silva Santos - Intimação da r. decisão de fls. 64/67: Ante o exposto, conheço o embargos de declaração interposto pelo autor, eis que presentes os pressupostos recursais, em especial a tempestividade e, no mérito, dou-lhe provimento por verificar omissão, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Por conseguinte, determino a inclusão da União no polo passivo da demanda, eis que responsável pelo fornecimento do medicamento pretendido, e determino a remessa do feito à Justiça Federal de Três Lagoas/MS.

Intimem-se.

Cumpra-se, com urgência.
12/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:05

INCONSISTENTE
11/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:50

Recebidos os autos
11/09/2024 09:50

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
10/09/2024 14:07

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 14:48

Juntada de Mandado
22/08/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0801730-91.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosangela Luiza da Silva Santos - Intimação da r. decisão de fls. 29/31: (...) Ante todo o exposto, defiro a tutela antecipada de urgência e determino ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Aparecida do Taboado que forneçam, solidariamente e sem benefício de ordem, o medicamento ADALIMUMABE (HUMIRA) 40mg, conforme a prescrição médica, no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua ciência desta decisão, sob pena de sequestro da verba pública necessária para aquisição do medicamento na rede privada. (...)
20/08/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
19/08/2024 17:12

Expedição de Mandado.
19/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:53

Recebidos os autos
19/08/2024 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:45

Recebidos os autos
16/08/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:07

Recebidos os autos
15/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:00

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
14/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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