20/07/2025 17:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:45

Recebidos os autos
15/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 14:00

Decorrido prazo de parte
15/07/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:59

Recebidos os autos
01/07/2025 18:59

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:00

Recebidos os autos
18/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS), Anderson Paiva Benites (OAB 30336/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA, Michael De Oliveira Silva - Fica a defesa intiamda do teor de fls. 1221-1390.
04/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:23

Recebidos os autos
02/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 12:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2025 12:49

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:34

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 17:34

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 17:34

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 17:34

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA, Michael De Oliveira Silva - Diante das certidões de f. 1228 e 1229, ficam novamente intimados os advogados para que juntem substabelecimento, conforme determinado na ata de audiência de fls. 1219-1220.
28/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:47

Recebidos os autos
23/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 15:00

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 14:57

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:28

Recebidos os autos
16/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:57

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 11:57

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 17:21

de Instrução e Julgamento
14/04/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 11:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:10

Recebidos os autos
04/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:56

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 14:56

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA - Fica a defesa do acusado Michael intimada do r.Despacho de folhas 889
27/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:24

Recebidos os autos
26/03/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:32

Recebidos os autos
25/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 18:51

Recebidos os autos
24/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 09:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA, Michael De Oliveira Silva - Ficam as defesas dos acusados, JOAO, MICHAEL e VANDER, intimadas do r.Despacho de folhas 873.
21/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:00

Recebidos os autos
19/03/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 04:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA, Michael De Oliveira Silva - Ficam as defesas dos réus intimadas a se manifestar sobre a manifestação do MP de fls. 864.
18/03/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 14:34

Recebidos os autos
18/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 10:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:02

Recebidos os autos
14/03/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 14:01

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 07:42

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 07:42

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 07:40

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 07:39

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:45

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 18:09

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:23

Recebidos os autos
21/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:12

de Instrução e Julgamento
21/02/2025 15:40

Recebidos os autos
21/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:17

Recebidos os autos
14/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:39

Recebidos os autos
13/02/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:54

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:34

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:22

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:45

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 18:54

Recebidos os autos
11/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:47

Recebidos os autos
11/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:27

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:00

Recebidos os autos
10/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:42

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 15:08

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 12:56

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:27

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 15:27

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 15:27

Recebidos os autos
23/01/2025 15:26

Revogada a Prisão
22/01/2025 18:17

Apensado ao processo numero do processo
22/01/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 16:46

Recebidos os autos
22/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:14

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, Michael De Oliveira Silva - Fica a defesa dos acusados Joao e Michael intimados da r.Decisão de folhas 660-672.

Audiencia 12-02-2025 as 14:00 horas.
17/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:21

Recebidos os autos
17/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Paulo Inacio Henrique - Ficam as defesas dos acusados Joao Paulo e Michael intimadas da r.Decisão de folhas 660-672.
16/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:51

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:49

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:30

de Instrução e Julgamento
15/01/2025 17:34

Recebidos os autos
15/01/2025 17:34

Réu revel citado por edital
15/01/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 13:35

Recebidos os autos
15/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 11:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:49

Recebidos os autos
08/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michael De Oliveira Silva - Intimação do advogado constituído pelo réu Michael de Oliveira Silva, para que informe o seu novo endereço e dados de contato, de forma que o endereço fornecido às f. 523 seja atualizado.
02/12/2024 23:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:22

Recebidos os autos
29/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:07

Recebidos os autos
25/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 17:29

Recebidos os autos
25/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:28

Recebidos os autos
12/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 17:25

Recebidos os autos
11/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:48

Recebidos os autos
01/11/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:44

Recebidos os autos
30/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:27

Recebidos os autos
29/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 18:14

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:28

Recebidos os autos
28/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 17:15

Recebidos os autos
25/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:20

Recebidos os autos
24/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 18:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:00

Recebidos os autos
08/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 20:58

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA, Michael De Oliveira Silva - Intimação acerca do teor de fls. 510-517.
01/10/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:20

Recebidos os autos
27/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 23:07

Recebidos os autos
19/09/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:36

Recebidos os autos
18/09/2024 17:36

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 19:21

Recebidos os autos
17/09/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michael De Oliveira Silva - Fica a defesa do acusado Michael intimada do r.Despacho de folhas 482
13/09/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:19

Recebidos os autos
11/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 18:37

Recebidos os autos
10/09/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 08:07

Recebidos os autos
30/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 19:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:41

Recebidos os autos
29/08/2024 10:41

Decisão ou Despacho
28/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2024 09:23

Recebidos os autos
24/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 15:44

Recebidos os autos
22/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 06:56

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michael De Oliveira Silva, Joao Paulo Inacio Henrique - Fica a defesa dos acusados MICHAEL e JOAO PAULO intimadas do r.Despacho de folhas 410.
19/08/2024 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:51

Recebidos os autos
15/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 19:31

Recebidos os autos
13/08/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 13:35

Desapensado do processo número do processo
08/08/2024 13:35

Desapensado do processo número do processo
08/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 14:36

Recebidos os autos
02/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 09:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/05/2024 22:51

Recebidos os autos
01/05/2024 22:51

Decisão ou Despacho
24/01/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 16:20

Recebidos os autos
23/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:47

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 14:21

Recebidos os autos
22/10/2023 14:20

Decisão ou Despacho
29/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:26

Recebidos os autos
15/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/08/2023 12:41

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 12:41

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 08:57

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:12

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:30

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 17:30

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 16:19

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:20

Recebidos os autos
11/07/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:11

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:34

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 10:34

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 10:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:35

Apensado ao processo numero do processo
04/07/2023 14:27

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:27

Recebidos os autos
03/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 13:32

Recebidos os autos
30/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 08:56

Evolução da Classe Processual
21/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:47

Apensado ao processo numero do processo
21/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:08

Recebidos os autos
20/06/2023 18:08

Recebida a denúncia
19/06/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 13:48

Recebidos os autos
19/06/2023 13:48

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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