04/09/2025 08:30

Autos preparados para expedição
12/08/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 21:23

Conclusos para despacho
18/07/2025 21:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:43

Autos preparados para expedição
10/03/2025 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2025 02:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0812409-86.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diogo da Silva Sarmento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2025 07:48

Prazo em Curso
18/01/2025 07:47

Expedição de Certidão.
18/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 07:46

Documento Digitalizado
18/01/2025 07:46

Emissão da Relação
18/01/2025 07:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:20

Autos preparados para expedição
18/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:00

Prazo em Curso
14/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:33

Prazo em Curso
31/08/2024 03:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:37

Evolução da Classe Processual
21/08/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 14:17

Recebida petição inicial
21/08/2024 13:50

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:49

Apensado ao processo numero do processo
19/08/2024 18:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2024 18:49

Redistribuição de Processo - Saída
18/08/2024 10:48

Prazo em Curso
16/08/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0812409-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diogo da Silva Sarmento - 1.

Com efeito, à vista da certidão retro, encaminhem-se os autos ao Juízo da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública.

Asim, ao Cartório distribuidor para providenciar o encaminhamento dos autos ao âmbito do Juízo compentente, para conhecimento e trâmite do procedimento.

I-se.

Dilgências legais.
15/08/2024 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 14:23

Emissão da Relação
13/08/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:35

Documento Digitalizado
12/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:07

Informação do Sistema
28/05/2024 19:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/05/2024 18:05

Autos preparados para expedição
28/05/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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