17/09/2025 15:57

Prazo em Curso
17/09/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 11:43

Emissão da Relação
21/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 18:46

Prazo em Curso
04/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 09:52

Prazo em Curso
14/03/2025 02:40

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802346-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Nascimento de Souza - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
13/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 12:50

Emissão da Relação
11/03/2025 18:14

Juntada de Petição de Apelação
17/02/2025 06:53

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802346-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Nascimento de Souza - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da sentença de fls.215/225,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das respectivas verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §3º do CPC.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe.
14/02/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:29

Emissão da Relação
12/02/2025 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:05

Registro de Sentença
12/02/2025 18:05

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:52

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802346-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Nascimento de Souza - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação do despacho de fls.197: "Considerando o disposto no art. 357, incisos I e IV, do Código de Proceso Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interese na audiência de tentativa de concilação"
20/08/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 12:14

Emissão da Relação
12/08/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 12:11

Emissão da Relação
10/06/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 17:54

Prazo em Curso
13/05/2024 17:53

Expedição de Carta.
13/05/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:03

Prazo em Curso
25/03/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 15:24

Emissão da Relação
21/03/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 16:52

Recebida petição inicial
20/03/2024 18:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 17:09

Informação do Sistema
14/03/2024 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/03/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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