10/09/2025 11:28

Prazo em Curso
30/08/2025 02:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/08/2025 11:24

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 22:55

Emissão da Relação
07/08/2025 22:55

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 22:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/08/2025 12:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/08/2025 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/03/2025 11:53

Prazo em Curso
26/02/2025 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2025 02:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:26

Prazo em Curso
25/10/2024 06:50

Juntada de Petição de Apelação
10/10/2024 10:28

Prazo em Curso
10/10/2024 00:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0873354-12.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Campelo Nascimento - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
01/10/2024 22:37

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:07

Emissão da Relação
26/09/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:16

Registro de Sentença
26/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 15:04

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/09/2024 00:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2024 00:48

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0873354-12.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Campelo Nascimento - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, resolvendo o feito, no mérito, com fundamento no artigo 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Condeno, outrossim, o REQUERENTE ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em prol da Fazenda Pública Estadual, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, verbas estas cuja cobrança ficará adstrita à hipótese do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
16/08/2024 22:32

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:32

Emissão da Relação
13/08/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:07

Registro de Sentença
13/08/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 17:03

Conclusos para julgamento
05/07/2024 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.
20/06/2024 01:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:00

Emissão da Relação
07/06/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 19:55

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:44

Emissão da Relação
03/05/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
18/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 16:52

Emissão da Relação
22/02/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2023 18:48

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:29

Expedição de Carta.
19/12/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:27

Autos preparados para expedição
19/12/2023 17:26

Emissão da Relação
19/12/2023 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2023 16:43

Tutela Provisória
18/12/2023 12:39

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/12/2023 17:18

Informação do Sistema
15/12/2023 17:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/12/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816687-69.2024.8.12.0001

Rodrigo Francisco Vila Machado

Pro-Reitor de Ensino da Fundacao Univers...

Advogado: Kaena Benevides Guenka

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2024 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0822334-45.2024.8.12.0001

Joice Cristina Catache Menezes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2024 04:35

Exibir Processo

Processo nº 0855863-89.2023.8.12.0001

Condominio Edificio Executive Center

Sonia Carvalho de Oliveira Lima

Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0818939-09.2024.8.12.0110

Prime Servicos de Saude LTDA - ME

Carlos Alberto Sales Rodrigues

Advogado: Tiago Marras de Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0873354-12.2023.8.12.0001

Claudio Campelo Nascimento

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2025 16:35

Exibir Processo